Diário Oficial

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#	Título do Artigo
4101	EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 16.05.2024)
4102	EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 16.05.2024)
4103	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 16.05.2024)
4104	AVISO DE PENALIDADE (DOU DE 16.05.2024)
4105	RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 1.003, DE 13.05.2024
4106	PORTARIA MTE Nº 729, DE 15.05.2024
4107	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.220, DE 15.05.2024
4108	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.219, DE 15.05.2024
4109	EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 16.05.2024)
4110	LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.372, DE 13.05.2024
4111	PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 15.05.2024)
4112	PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 019, DE 13.05.2024
4113	DECRETO Nº 12.018, DE 14.05.2024
4114	AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.05.2024)
4115	PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 15.05.2024)
4116	RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 15.05.2024)
4117	EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.05.2024)
4118	EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 15.05.2024)
4119	EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 15.05.2024)
4120	RESOLUÇÃO BCB Nº 379, DE 13.05.2024

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