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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 16.11.2022)

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revogada:

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assunto:

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Secao_Responsabilidades_Ramos:

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Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

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Secao_Automovel_Ramos:

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Secao_Transportes_Ramos:

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Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

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Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

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Secao_Habitacional_Ramos:

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Secao_Rural_Ramos:

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Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

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Secao_Maritimos_Ramos:

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Secao_Aeronauticos_Ramos:

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Secao_Resseguros_Ramos:

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normas_contabeis:

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materia:

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154

Número do Contrato: 1154/2022.

Nº Processo: 23305.015140/2021-96.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar o valor inicial do contrato, acrescentando 1,028% (um inteiro e vinte e oito milésimos por cento), nos termos do Art. 65, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/10/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.999,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).

(DOU de 16.11.2022 – pág. 74 – Seção 3)

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Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154

Número do Contrato: 1154/2022.

Nº Processo: 23305.015140/2021-96.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar o valor inicial do contrato, acrescentando 1,028% (um inteiro e vinte e oito milésimos por cento), nos termos do Art. 65, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/10/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.999,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).

(DOU de 16.11.2022 – pág. 74 – Seção 3)

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Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153164

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 23081.095383/2021-71.

Dispensa. Nº 194/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Renovação do seguro para os prédios do almoxarifado central e divisão de patrimonio totalizando 04 prédios. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).

(DOU de 16.11.2022 – pág. 101 – Seção 3)

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Ministério da Infraestrutura
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 390004

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 50000.006215/2020-64.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2022 a 10/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 14,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 40, xi, c.c, art. 55, iii, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca referência ao mês de setembro de 2022 - 7,17% (sete vírgula dezessete por cento), passando o valor total de r$ 5.512,50 (cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), para r$ 5.028,52 (cinco mil vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028,52. Data de Assinatura: 10/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).

(DOU de 16.11.2022 – pág. 124 – Seção 3)

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Prefeituras
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Lapão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo de Prazo e Alteração de Cláusula - Contrato nº 293/2019 - Pregão Presencial nº 056/2019. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguro de veículos com assistência total, atendendo a demanda do município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses e fica alterada a redação da Cláusula Sétima - da Fiscalização. Data da Assinatura: 04/11/2022 Vigência: 04/11/2022 à 04/11/2023.

(DOU de 16.11.2022 – pág. 230 – Seção 3)

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 Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região
Seção Judiciária em Rondônia
Diretoria do Foro
Secretaria Administrativa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Seguro SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 27/10/2022 a 26/10/2023, acréscimo do veículo Trailblazer LTZ D4A, marca GM, ano/mod 2018/2019, diesel, blindado nível III-A, placa QOP 5777, cujo prêmio é no valor de R$ 2.290,12 (dois mil duzentos e noventa reais e doze centavos), conforme proposta 16732598; Aplicação do reajuste de 7,17% sobre o valor total em vigor, correspondente ao IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2021 a setembro/2022, com efeitos a partir de 26/10/2022. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ R$ 16.090,79. BASE LEGAL: A inclusão do veículo Trailblazer, placa QOP 5777, decorre da necessidade de manutenção da frota atua da Justiça Federal assegurada, conforme informado pelo gestor do contrato no Encaminhamento SJRO-Sevit, id. 16616541, com previsão na cláusula primeira, § 5º, do contrato original, encontrando amparo legal no artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. O reajuste dos preços decorre de pedido formulado pela CONTRATADA, tendo em vista o disposto na cláusula nona do contrato. A empresa renunciou expressamente ao reajuste integral do período anual, conforme informado no documento, id. 16728013. A prorrogação da vigência decorre do interesse da Administração na continuidade do objeto e da manutenção da vantajosidade da contratação, vide 16630181; e da manifestação favorável da CONTRATADA, id. 16628780, e da comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista, id. 16733131, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002302-90.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da SECAD, pela contratante, e por Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada.

(DOU de 11.11.2022 – pág. 182 – Seção 3)

 

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Secao_Microsseguros:

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Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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