DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 11.11.2022 - EDIÇÃO EXTRA B)

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 591, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

Nº 592, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Nº 593, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Nº 594, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto em 18 de fevereiro de 2023.

Nº 595, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho.

Nº 596, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Nº 597, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.

(DOU de 11.11.2022 – pág. 1 – Edição Extra B)