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EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 07.12.2022)

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ementa: EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 07.12.2022)

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revogada:

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assunto:

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Secao_Responsabilidades_Ramos:

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Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

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Secao_Automovel_Ramos:

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Secao_Transportes_Ramos:

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Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

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Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

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Secao_Habitacional_Ramos:

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Secao_Rural_Ramos:

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Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

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Secao_Maritimos_Ramos:

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Secao_Aeronauticos_Ramos:

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Secao_Resseguros_Ramos:

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normas_contabeis:

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materia:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Pantanal

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Pantanal; Dispensa de Licitação nº 013/2022; Processo SEI nº 21191.000747/2022-51; Valor Global R$ 7.088,93; Vigência de 12 (doze) Meses, Com Início Em 21/12/2022; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Marcelo Wais, Pela Contratada.

(DOU de 07.12.2022 – pág. 8 – Seção 3)

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Pantanal

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Pantanal; Dispensa de Licitação nº 013/2022; Processo SEI nº 21191.000747/2022-51; Valor Global R$ 7.088,93; Vigência de 12 (doze) Meses, Com Início Em 21/12/2022; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Marcelo Wais, Pela Contratada.

(DOU de 07.12.2022 – pág. 8 – Seção 3)

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Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Campus Brasília

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 152142

Nº Processo: 23508.000127.2022-37.

Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana,. Dispensa 12/2022 - uasg 158143. Processo: 23508.000127.2022-37..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 4.432,99. Data de Assinatura: 30/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).

(DOU de 07.12.2022 – pág. 65 – Seção 3)

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 010/2022, firmado em 12/11/2022, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: Seguro automobilístico para o veículo Frontier, Placa HSU-8776. Amparo: Dispensa de Licitação nº 11/2022; Base: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93; Processo: 037/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentaria: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.262,81. Nota de Empenho nº 1.323 de 11/11/2022; Signatários: pelo Contratante, Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Araújo Santana.

(DOU de 07.12.2022 – pág. 211 – Seção 3)

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2022. PAD 377/2022. Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. IZA SEGUROS S.A., CNPJ Nº 40.004.544/0001-46. Contratação de serviço de seguro de acidentes pessoais para os estagiários do Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Gabriel Antoine de Ségur de Charbonnières. Valor total Estimado: R$ 1.872,00. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023.

(DOU de 07.12.2022 – pág. 212 – Seção 3)

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Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: SURA SEGUROS S.A. (CNPJ nº 33.065.699/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais para o CRO-SC. Apólice n° 20014452. Valor total: R$ 9.667,99. VIGÊNCIA: 06/12/2022 a 06/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022. Processo nº 084/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

(DOU de 07.12.2022 – pág. 221 – Seção 3)

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Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 244/2022; Contrato n° 69/2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: contratação de empresa especializada em seguro de vida em grupo para os empregados da AGEVAP; Valor: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); Prazo/; 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 01/12/2022.

(DOU de 07.12.2022 – pág. 224 – Seção 3)

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Prefeituras
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR DE DIVERSOS VEICULOS DA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa Seca: ORÇAMENTO 2022 RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 25/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00203/2022 - 28.10.22 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - R$ 14.600,00.

(DOU de 07.12.2022 – pág. 328 – Seção 3)

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Secao_Microsseguros:

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Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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AVISO DE PENALIDADE (DOU DE 07.12.2022)

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ementa: AVISO DE PENALIDADE (DOU DE 07.12.2022)

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revogada:

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assunto:

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Secao_Responsabilidades_Ramos:

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Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

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Secao_Automovel_Ramos:

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Secao_Transportes_Ramos:

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Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

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Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

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Secao_Habitacional_Ramos:

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Secao_Rural_Ramos:

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Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

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Secao_Maritimos_Ramos:

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Secao_Aeronauticos_Ramos:

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Secao_Resseguros_Ramos:

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normas_contabeis:

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materia:

Ministério da Infraestrutura
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Diretoria de Planejamento e Pesquisa

AVISO DE PENALIDADE

O Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (CGDESP/DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, alterada pela Instrução Normativa/DG nº 10/2019/DNIT SEDE, de 22/8/2019 e pela Instrução Normativa/DG nº 52/2021, de 3/8/2021, bem como, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de 1ª Instância (SEI nº 12388401), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.010657/2022-16, resolve aplicar à empresa Contécnica Consultoria Técnica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.699.100/0001-16, as sanções de Multa, no valor de R$ 382.768,20 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta pelo prazo de 3 (seis) meses, por ensejar o retardamento da execução e da entrega do objeto contratual sem motivo justificado, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato nº nº 376/2020 (SEI nº 5770507) e no Edital RDC Eletrônico nº 335/2019-00 (SEI nº 5572314), fundamentando-se na Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas posteriores alterações, bem como, no art. 47, III da Lei nº 12.462/2011.

Publique-se e intime-se a empresa Contécnica Consultoria Técnica S.A., bem como, a empresa Pottencial Seguradora S.A, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas alterações, acerca da Decisão proferida (SEI nº 12388401) e da possibilidade de interposição de Recurso Administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da notificação da Decisão Administrativa de Primeira Instância.

Em 26 de novembro de 2022.

RODRIGO PORTAL DE MATOS

(DOU de 07.12.2022 – pág. 132 – Seção 3)

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Secao_Microsseguros:

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Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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