Diário Oficial

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.02.2023)

This template is based on the Smarty template engine
Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
The list of all possible template parameters can be found here.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.02.2023)

This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

ementa: RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.02.2023)
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A

                              CNPJ: 29.985.998/0001-02

                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                              SORTEIO ADERENTE

                              A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande Seguros e Previdência S/A: 71633, 91168, 54894, 3073; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 71633.

                              RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

                              Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

                              RENATO FELTES
                              Gerente de Operações

                              (DOU de 07.02.2023 – pág. 167 – Seção 3)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.02.2023)

                                  This template is based on the Smarty template engine
                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                  ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.02.2023)

                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                  ementa: ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.02.2023)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A

                                                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                                              CNPJ: 74.267.170/0001-73 - SORTEIO ADERENTE

                                                              A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 71633, 3073, 91168; Icatu Seguros S/A: 3073, 103073, 71633; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 71633, 1633, 81633, 43633, 19633, 62633, 4633, 24633, 83633, 60633, 90633, 67633, 58633, 84633, 76633, 53633, 65633, 68633, 49633, 56633, 96633, 3073, 91168, 45515, 54894; Unimed Seguradora S/A: 71633; Chubb Seguros Brasil S.A.: 71633, 471635, 471636, 3073, 31633, 91168, 891170, 54894; Generali Brasil Seguros S/A: 3073, 71633, 45515, 91168, 54894; Axa Seguros S/A: 71633, 3073, 91168, 54894; Midway S/A Cred Financiamento e Investimento: 71633; Tekap Serv e Con S/A: 221168, 211633, 241633, 571633, 271633, 811633, 121633, 941633, 931633, 601633, 381633, 213073, 593073, 253073, 943073, 783073, 803073, 153073, 643073, 393073, 241168, 531168, 911168, 31168, 51168, 891168, 54894, 103073, 245515, 546381, 471633, 114894, 984894; Aswini Gestora de Contratos Ltda: 754894, 854894; Cdf Assistência Ltda: 71633; Midway S.A.: 353294, 353293, 353292, 353290, 353309, 353295, 353296, 353297, 353298, 353299, 353300, 353301, 353302, 353303, 353304, 353305, 353306, 353307, 353308, 353291; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 3073, 71633, 11633, 31633, 51633, 91168; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 3073; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 71633; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 3073, 71633, 91168, 54894; Icatu Seguros - Filial Florianópolis: 71633; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 71633; Icatu Seguros - Filial Belém: 71633; Icatu Seguros - Filial Piracicaba: 31633; Tot D S Val Adic Ltda: 146, 17245515, 301664455, 24054894, 45103073, 327245515, 299858672, 30891168, 49858672, 298471633, 48471633, 198471633, 141480146; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 71633, 54894; Prudential do Bras Vida em Grupo S/A: 71633; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 71633; Via Varejo S/A: 3073, 91168; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 71633; Seguros Sura S/A: 71633, 3073; Too Seguros S.A.: 71633; Luiza Seg Seguros S.A.: 71633; Alfa Previdência e Vida S/A: 3073, 71633; Alfa Seguradora S/A: 71633; Assurant Seg S/A: 3073, 91168, 54894; Assurant Serviços Ltda: 91168, 3073, 71633, 45515, 54894; Claro S/A: 1245515, 471633; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 3073; Sul America Seg Ppsa: 91168; Tokio Marine Seguradora S/A: 3073, 71633, 31633, 91168, 54894; Seguros Sura Seg: 71633; Nortesul Beneficios Ltda: 45515; Xs3 Seguros S/A: 471633; Cred System Serv de Gestão e Prom de Vendas Ltda: 891168; Liberty Seguros S/A: 71633; Protectme Corretora de Seguros Ltda: 54894; Sompo Seg S/A: 3073, 91168; Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda: 480146.

                                                              ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.

                                                              Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ

                                                              LUCIANO SNEL CORREA
                                                              Presidente

                                                              (DOU de 07.02.2023 – pág. 166 – Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  PORTARIA SUSEP Nº 8.099, DE 06.02.2023

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                  PORTARIA SUSEP Nº 8.099, DE 06.02.2023

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: TORNAR SEM EFEITO a Portaria Susep nº 8.089, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2023, seção 2, página 18.
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              PORTARIA SUSEP Nº 8.099, DE 06.02.2023

                                                                                              O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:

                                                                                              TORNAR SEM EFEITO a Portaria Susep nº 8.089, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2023, seção 2, página 18.

                                                                                              CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

                                                                                              (DOU de 07.02.2023 – pág. 38 – Seção 2)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 07.02.2023)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 07.02.2023)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 07.02.2023)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              COMUNICADO

                                                                                                                              Autorização de Funcionamento

                                                                                                                              A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

                                                                                                                              Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.

                                                                                                                              Razão Social

                                                                                                                              Registro de Operadora

                                                                                                                              Número do Processo

                                                                                                                              IPRESP - INSTITUTO DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL DO SERVIDOR PÚBLICO LTDA.

                                                                                                                              42342-4

                                                                                                                              33910.031544/2022-23

                                                                                                                              JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
                                                                                                                              Diretor

                                                                                                                              (DOU de 07.02.2023 – pág. 126 – Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  PORTARIA MF Nº 179, DE 06.02.2023

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  PORTARIA MF Nº 179, DE 06.02.2023

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: Dispensar, a pedido, HELENA MULIM VENCESLAU, da função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicada pelo Ministério da Economia - ME, a contar de 27 de janeiro de 2023.
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              PORTARIA MF Nº 179, DE 06.02.2023

                                                                                                                                                              O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso III, alínea e, do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e pelo art. 2º, § 1º, do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e demais informações que constam no Processo SEI nº 10132.100171/2020-48, resolve:

                                                                                                                                                              Art. 1º Dispensar, a pedido, HELENA MULIM VENCESLAU, da função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicada pelo Ministério da Economia - ME, a contar de 27 de janeiro de 2023.

                                                                                                                                                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                              FERNANDO HADDAD

                                                                                                                                                              (DOU de 07.02.2023 – pág. 37 – Seção 2)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                                                  Mais Artigos...