Diário Oficial

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.10.2025)

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.10.2025)

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ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.10.2025)
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              Ministério da Educação
                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
                              Campus Aracati

                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158958

                              Número do Contrato: 5/2021.

                              Nº Processo: 23483.001556/2021-76.

                              Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.749,29. Data de Assinatura: 30/09/2025.

                              (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).

                              (DOU de 01.10.2025 – pág. 38 – Seção 3)

                              Ministério da Educação
                              Universidade Federal da Paraíba

                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065

                              Número do Contrato: 5/2021.

                              Nº Processo: 23074.040077/2021-23.

                              Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.620,66 (oito mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/09/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.103,31. Data de Assinatura: 29/09/2025.

                              (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).

                              (DOU de 01.10.2025 – pág. 78 – Seção 3)

                              Ministério da Saúde
                              Secretaria de Saúde Indígena
                              Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050

                              Número do Contrato: 39/2024.

                              Nº Processo: 25062.001515/2023-28.

                              Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Supressão de serviços à razão de 4,01% (quatro virgula zero um por cento) sobre o valor atualizado do contrato, que consistente em r$ 6.904,64 (seis mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), tendo por fundamento legal os artigos 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125 da lei 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2025 até 08/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.367,72. Data de Assinatura: 29/09/2025.

                              (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).

                              (DOU de 01.10.2025 – pág. 144 – Seção 3)

                              CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS

                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                              EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024/CRA-AL

                              Processo Administrativo nº 476917.001467/2025-51 CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ nº 01.378.407/0001-10. Objeto: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 27/2024/CRA-AL. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 27 de setembro de 2025, data do término do prazo anteriormente acordado. Fundamentação legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Seguros em geral - 6.2.2.1.1.01.04.04.023.

                              Data de Assinatura: 26/09/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL.

                              (DOU de 01.10.2025 – pág. 271 – Seção 3)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 01.10.2025)

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                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              Ministério da Defesa
                                                              Comando da Marinha
                                                              Comando de Operações Navais
                                                              3º Distrito Naval
                                                              Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco

                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2025-21/00

                                                              UASG 783602 Nº Processo: 63035.001891/2024-10

                                                              Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com proteção contra danos materiais resultados de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 4.967,78. Data de Assinatura: 25/09/2025.

                                                              (DOU de 01.10.2025 – pág. 28 - Seção 3)

                                                              CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                              Extrato de Contrato N° 195/2025 - Processo 046/2025 - Pregão Eletrônico 024/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Contratação de empresa especializada em seguro veicular, para segurar parte da frota de veículos do Consórcio/CONVALES, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para dentro e fora do Estado do Minas, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência. Empresa Vencedora: SEGUROS SURA S.A., CNPJ sob o n. º 33.065.699/0001-27. Valor Total R$ R$ 23.150,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/09/2025. Arinos - MG 29 de setembro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

                                                              (DOU de 01.10.2025 – pág. 279 - Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 01.10.2025)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 01.10.2025)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

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                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
                                                                                              Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

                                                                                              EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126

                                                                                              Número do Contrato: 7/2025.

                                                                                              Nº Processo: 23163.000787/2025-17.

                                                                                              Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, que gerou o reajuste de 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de serviços comuns de seguro total para veículos da frota oficial dos câmpus lajeado e sapiranga, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 07/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.683,23. Data de Assinatura: 29/09/2025.

                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).

                                                                                              (DOU de 01.10.2025 – pág. 64 – Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

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                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  EXTRATO DE EMPENHO (DOU DE 01.10.2025)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: EXTRATO DE EMPENHO (DOU DE 01.10.2025)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
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                                                                                                                              Poder Judiciário
                                                                                                                              Tribunal Regional Federal da 2ª Região

                                                                                                                              Secretaria-Geral

                                                                                                                              EXTRATO DE EMPENHO

                                                                                                                              Nota de empenho: 2025NE000470, emitida em 11/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Cobertura de seguro contra Acidentes Pessoais - estagiários SESTAG SJES. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 72,36. Proc. nº 0007858-72.2025.4.02.8000.

                                                                                                                              EXTRATO DE EMPENHO

                                                                                                                              Nota de empenho: 2025NE000472, emitida em 11/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Cobertura de seguro contra Acidentes Pessoais - residentes SJES. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 30,24. Proc. nº 0007858-72.2025.4.02.8000.

                                                                                                                              EXTRATO DE EMPENHO

                                                                                                                              Nota de empenho: 2025NE000467, emitida em 11/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Cobertura de seguro contra Acidentes Pessoais - estagiários EMARF SJRJ. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 548,64. Proc. nº 0007858-72.2025.4.02.8000.

                                                                                                                              EXTRATO DE EMPENHO

                                                                                                                              Nota de empenho: 2025NE000465, emitida em 11/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Cobertura de seguro contra Acidentes Pessoais - estagiários SESTAG. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 185,76. Proc. nº 0007858-72.2025.4.02.8000.

                                                                                                                              EXTRATO DE EMPENHO

                                                                                                                              Nota de empenho: 2025NE000469, emitida em 11/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Cobertura de seguro contra Acidentes Pessoais - estagiários SESTAG SJRJ. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 329,40. Proc. nº 0007858-72.2025.4.02.8000.

                                                                                                                              EXTRATO DE EMPENHO

                                                                                                                              Nota de empenho: 2025NE000468, emitida em 11/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Cobertura de seguro contra Acidentes Pessoais - estagiários EMARF SJES. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 95,04. Proc. nº 0007858-72.2025.4.02.8000.

                                                                                                                              (DOU de 01.10.2025 -pág. 256 – Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

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                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 01.10.2025)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 01.10.2025)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

                                                                                                                                                              AVISO
                                                                                                                                                              PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025

                                                                                                                                                              Aviso De Julgamento de Impugnação ao Edital De Licitação

                                                                                                                                                              O Pregoeiro Oficial torna público aos interessados da licitação: Processo nº 18/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 11/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro veicular, para segurar a frota de veículos da Secretaria Municipal De Educação De Barreiros. Que a empresa a empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, apresentou Impugnação ao Edital. Da análise da impugnação apresentada à vista das normas estabelecidas na Legislação Federal e no ato convocatório, decide pelo Acolhimento da Impugnação, pelas razões expostas no parecer jurídico exarado nos autos do processo licitatório. O novo Edital estará disponível, a partir das 08h do dia 02/10/2025. no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Data da Sessão Pública: 17 de outubro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

                                                                                                                                                              Barreiros, 30 de setembro de 2025

                                                                                                                                                              ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
                                                                                                                                                              Fundo Municipal De Educação

                                                                                                                                                              (DOU de 01.10.2025 – pág. 344 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...

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