Diário Oficial

PORTARIA SECTICS/MS Nº 022, DE 12.05.2025

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PORTARIA SECTICS/MS Nº 022, DE 12.05.2025

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ementa: Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Brucelose Humana.
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              PORTARIA SECTICS/MS Nº 022, DE 12.05.2025

                              Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Brucelose Humana.

                              Ref.: 25000.123382/2022-93.

                              A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I do art. 32 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 20, 22 e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

                              Art. 1º Fica aprovado, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Brucelose Humana.

                              Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec estará disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br.

                              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                              FERNANDA DE NEGRI

                              (DOU de 26.05.2025 - pág. 137 - Seção 1)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.05.2025)

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                                  AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.05.2025)

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                                  ementa: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 26.05.2025)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              VIDE ANEXO>>

                                                              (DOU de 26.05.2025 - págs. 144 a 174 - Seção 1)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 102, DE 23.05.2025

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 102, DE 23.05.2025

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

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                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 102, DE 23.05.2025

                                                                                              A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

                                                                                              Art. 1º Nomear o servidor ANDRE DOS SANTOS FIUZA, Matrícula SIAPE nº 1540596, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, na Procuradoria Federal Junto à ANS (PROGE/DICOL/ANS).

                                                                                              Art. 2º Nomear o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2405742, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, na Procuradoria Federal Junto à ANS (PROGE/DICOL/ANS).

                                                                                              CARLA DE FIGUEIREDO SOARES

                                                                                              (DOU de 26.05.2025 - pág. 47 - Seção 2)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  PORTARIA GABPR/ANPD Nº 148, DE 22.05.2025

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: AUTORIZAR que se afaste do país, com ônus limitado, o servidor Pablo Gabriel Ferreira, lotado na Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais, com o objetivo de participar do Encontro Anual da Rede Iberoamericana de Proteção de Dados - Ripd, a ser realizado no período de 25 a 30 de maio de 2025, na Cartagena das Indias-Colombia, inclusive trânsito. (Processo nº 00261.001814/2025-57).
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              PORTARIA GABPR/ANPD Nº 148, DE 22.05.2025

                                                                                                                              O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo o art. 13 da Portaria Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública resolve:

                                                                                                                              AUTORIZAR que se afaste do país, com ônus limitado, o servidor Pablo Gabriel Ferreira, lotado na Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais, com o objetivo de participar do Encontro Anual da Rede Iberoamericana de Proteção de Dados - Ripd, a ser realizado no período de 25 a 30 de maio de 2025, na Cartagena das Indias-Colombia, inclusive trânsito. (Processo nº 00261.001814/2025-57).

                                                                                                                              WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

                                                                                                                              (DOU de 26.05.2025 - pág. 55 - Seção 2)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 26.05.2025)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 26.05.2025)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 26.05.2025)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Ministério da Defesa
                                                                                                                                                              Comando da Marinha
                                                                                                                                                              Estado-Maior da Armada

                                                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/03 - UASG 720000

                                                                                                                                                              Número do Contrato: 20000/2023-001/00.

                                                                                                                                                              Nº Processo: 61074.004834/2023-10.

                                                                                                                                                              Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2023, do EMA (UASG 720000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20000/2023-001/00 (seguro veicular da frota do EMA-Rio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.380,48. Data de Assinatura: 23/05/2025.

                                                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).

                                                                                                                                                              (DOU de 26.05.2025 - pág. 38 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
                                                                                                                                                              Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

                                                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158333

                                                                                                                                                              Número do Contrato: 6/2024.

                                                                                                                                                              Nº Processo: 23188.001747/2023-34.

                                                                                                                                                              Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajuste dos preços do contrato n°. 006/2024, que trata sobre a "a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva". Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.072,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.

                                                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).

                                                                                                                                                              (DOU de 26.05.2025 - pág. 48 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Ministério de Portos e Aeroportos
                                                                                                                                                              Companhia Docas do Rio de Janeiro

                                                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 399008

                                                                                                                                                              Número do Contrato: 29/2022

                                                                                                                                                              Nº Processo: 50905.001214/2022-00. Pregão Eletrônico Nº 07/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de maio de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 804.351,06 (oitocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e seis centavos). Data de Assinatura: 13/05/2025.

                                                                                                                                                              (DOU de 26.05.2025 - pág. 106 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
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