Diário Oficial

PORTARIA SUSEP Nº 8.364, DE 18.02.2025

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PORTARIA SUSEP Nº 8.364, DE 18.02.2025

This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

ementa: RECONDUZIR o servidor JOSÉ ANTONIO MEYER PIRES JUNIOR, matrícula Siape nº 0992601, ao cargo de Corregedor, código FCE 1.13, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 1º de março de 2025.
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              PORTARIA SUSEP Nº 8.364, DE 18.02.2025

                              O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando as disposições da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e as demais informações constantes do Processo SEI nº 15414.600168/2023-20, resolve:

                              RECONDUZIR o servidor JOSÉ ANTONIO MEYER PIRES JUNIOR, matrícula Siape nº 0992601, ao cargo de Corregedor, código FCE 1.13, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 1º de março de 2025.

                              ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

                              (DOU de 27.02.2025 – pág. 30 – Seção 2)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 27.02.2025)

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                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                  ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 27.02.2025)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
                                                              Campus Aracruz

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158419

                                                              Número do Contrato: 4/2023.

                                                              Nº Processo: 23150.000957/2023-32.

                                                              Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de 4,56%, conforme IPCA acumulado do período.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181,96. Data de Assinatura: 26/02/2025.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).

                                                              (DOU de 27.02.2025- pág. 29 – Seção 3)

                                                              Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
                                                              Campus Pesqueira

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158477

                                                              Número do Contrato: 6/2022.

                                                              Nº Processo: 23299.014876/2022-91.

                                                              Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato 006/2022 por mais 12 meses, contemplando-se o período de 18/1/2024 a 18/11/2025 bem como reajustar o valor anual do referido contrato, mediante aplicação do ipca/ibge acumulado do período de set/2023 a ago/2024 (4,24%) passando de r$ 1.506,36 para r$ 1570,20.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).

                                                              (DOU de 27.02.2025- pág. 34 – Seção 3)

                                                              Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158516

                                                              Número do Contrato: 26/2019.

                                                              Nº Processo: 23292.009986/2019-75.

                                                              Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do veículo marca: renault; modelo: zoe intense s lr; placa: pbv6a19; chassi: vf1agvyf3kf858610; fipe 025276-0; combustível: gasolina; categoria: passeio importado; ano/modelo: 2019/2019 do campus florianópolis referente ao ct 026/2019 - serviços de seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 01/02/2025 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.866,80. Data de Assinatura: 24/01/2025.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).

                                                              (DOU de 27.02.2025- pág. 36 – Seção 3)

                                                              Ministério da Fazenda
                                                              Casa da Moeda do Brasil

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                              Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1485/2024, celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e SOMPO SEGUROS S.A.; CNPJ nº 61.383.493/0001-80, referente a alteração no contrato original, cujo objeto é a prestação de serviço de Seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, raio, explosão, Danos elétricos e derrame D´Agua Sprinklers), segurando edificações, instalações, máquinas, móveis, equipamentos e mercadorias do parque industrial/administrativo, Centro Cultural e Núcleo Flamengo da Casa da Moeda do Brasil - CMB; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 21/02/2025; Processo nº 18750.004070/2024-03; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2025; assinado em 19/02/2025; valor do aditivo: R$1.188.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Emerson Resck Bueno e Adailton Oliveira Dias - Diretores.

                                                              (DOU de 27.02.2025- pág. 67 – Seção 3)

                                                              Poder Judiciário
                                                              Justiça Federal
                                                              3ª Região
                                                              Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                              Processo: 0001494-22.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Espécie: Termo Aditivo nº 7/2025 ao Contrato nº 3/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Inclusão na relação de veículos segurados do Caminhão VW Modelo 10.160 DRC 4X2, placa OOM7255, ano/modelo 2014/2015, mediante operação de endosso de seguro. Valor Global: R$ 2.000,00. Assinatura: 25/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Victória Maccari Soares, procuradora.

                                                              Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

                                                              (DOU de 27.02.2025- pág. 120 – Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 27.02.2025)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

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                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              Ministério da Saúde
                                                                                              Secretaria Executiva
                                                                                              Subsecretaria de Assuntos Administrativos
                                                                                              Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
                                                                                              Coordenação de Compras e Licitações
                                                                                              Divisão de Procedimentos Licitatórios

                                                                                              EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2025 - UASG 250110

                                                                                              Número do Contrato: 2/2025.

                                                                                              Nº Processo: 25000.171019/2023-65.

                                                                                              Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Readequar o valor homologado para que corresponda ao valor da proposta de preços, ajustando o valor unitário do item 1 de R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos) para R$ 5,00 (cinco reais) e o valor total de R$ 57.798,00 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais) para R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.

                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).

                                                                                              (DOU de 27.02.2025 – pág. 86 - Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 27.02.2025)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 27.02.2025)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 27.02.2025)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                              Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
                                                                                                                              Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155023

                                                                                                                              Nº Processo: 23539.022726/2024-14.

                                                                                                                              Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

                                                                                                                              Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos, para o serviço veicular, que forneça cobertura total da frota de veículos utilizada pelo hulw/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.

                                                                                                                              Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).

                                                                                                                              (DOU de 25.02.2025 – pág. 55 – Seção 3)

                                                                                                                              Ministério de Portos e Aeroportos
                                                                                                                              Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                                                                                              TERMO DE CONTRATO Nº 0029-SS/2025/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DANIEL BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: AUSTRAL SEGURADORA S.A. - Repres.: RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS e RAFAEL FERREIRA DA GAMA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONSELHEIROS E DIRETORES (DIRECTORS & OFFICERS LIABILITY - D&O), CONFORME DISPOSTO NA CIRULAR SUSEP Nº 637, DE 27/06/2021 E SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, E NOS MOLDES DA LEI N.13.303/2016. Valor Global Estimado: R$ 52.000,00 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 006/ADLI-3/SEDE/2025. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028-7.20123-0. Data da Assinatura: 25/02/2025. DANIEL BOSCO MATIAS. GERENTE I.

                                                                                                                              (DOU de 25.02.2025 – pág. 83 – Seção 3)

                                                                                                                              Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro

                                                                                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                                                                                              Extrato de contrato ao Processo Administrativo nº 83/2024 - Dispensa Eletrônica n° 42/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para seguro da sede do CRF-RJ, valor: R$ 657,81. Data da assinatura: 05/02/2025. Vigência: 12 meses.

                                                                                                                              (DOU de 25.02.2025 – pág. 124 – Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

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                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 27.02.2025)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 27.02.2025)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Ministério de Portos e Aeroportos
                                                                                                                                                              Companhia das Docas do Estado da Bahia

                                                                                                                                                              AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 - SEI 9423165

                                                                                                                                                              PROCESSO SEI: 50903.000009/2025-81. NOME DO CREDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de seguro para frota veicular da Codeba, com seguradora de 1ª linha e registrada na SUSEP, sem perfil de condutor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 29.350,80 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura da apólice. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD

                                                                                                                                                              Salvador, 19 de fevereiro de 2025.

                                                                                                                                                              ANTONIO GOBBO
                                                                                                                                                              Diretor-President 

                                                                                                                                                              (DOU de 27.02.2025 – pág. 83 – Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...

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