EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.10.2025)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Campus Aracati

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158958

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23483.001556/2021-76.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.749,29. Data de Assinatura: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).

(DOU de 01.10.2025 – pág. 38 – Seção 3)

Ministério da Educação
Universidade Federal da Paraíba

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23074.040077/2021-23.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.620,66 (oito mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/09/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.103,31. Data de Assinatura: 29/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).

(DOU de 01.10.2025 – pág. 78 – Seção 3)

Ministério da Saúde
Secretaria de Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 25062.001515/2023-28.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Supressão de serviços à razão de 4,01% (quatro virgula zero um por cento) sobre o valor atualizado do contrato, que consistente em r$ 6.904,64 (seis mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), tendo por fundamento legal os artigos 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125 da lei 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2025 até 08/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.367,72. Data de Assinatura: 29/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).

(DOU de 01.10.2025 – pág. 144 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024/CRA-AL

Processo Administrativo nº 476917.001467/2025-51 CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ nº 01.378.407/0001-10. Objeto: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 27/2024/CRA-AL. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 27 de setembro de 2025, data do término do prazo anteriormente acordado. Fundamentação legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Seguros em geral - 6.2.2.1.1.01.04.04.023.

Data de Assinatura: 26/09/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL.

(DOU de 01.10.2025 – pág. 271 – Seção 3)