Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 26.11.2021)

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 26.11.2021)

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ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 26.11.2021)
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              Poder Judiciário
                              Justiça Federal
                              1ª Região
                              Seção Judiciária na Bahia

                              EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 - UASG 090012

                              Nº Processo: 24208922021 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial para Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 24/11/2021. PATRICIA MORAES DE MENEZES. Dir. Secad. Ratificação em 24/11/2021. FABIO MOREIRA RAMIRO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.662,15. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A..

                              (SIDEC - 25/11/2021) 090012-00001-2021NE090012

                              (DOU de 26.11.2021 - pág. 243 - Seção 3)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA (DOU DE 26.11.2021)

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                                  ementa: RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA (DOU DE 26.11.2021)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

                                                              RESULTADO DE JULGAMENTO
                                                              CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2021

                                                              O Município de Guaçuí-ES., por meio do Grupo de Trabalho para Implementação do Regime de Previdência Complementar (GT-RPC), nomeados pelo Decreto Municipal nº 12.013/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a entidade vencedora, do Processo de Seleção Pública Para Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar, a FUNDACÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PREVES, para administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos efetivos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Guaçuí - ES. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Grupo de Trabalho no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

                                                              Guaçuí-ES, 25 de novembro de 2021.

                                                              DENIS LESQUEVES NETO
                                                              Representante do Poder Executivo no GT-RPC

                                                              (DOU de 26.11.2021 - pág. 301 - Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 26.11.2021)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 26.11.2021)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 26.11.2021)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

                                                                                              AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
                                                                                              PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021

                                                                                              PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2021

                                                                                              Torna público Adjudicação e Homologação referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO AUTO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fornecedores: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, para fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 05 no valor total de R$ 27.385,00 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). SEGUROS SURA S/A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27, para fornecimento do lote 04, no valor total de R$ 8.990,99 (oito mil, novecentos e noventa reais e noventa e nove centavos).

                                                                                              Ipuã, 25 de novembro de 2021.

                                                                                              ENÍCIO FERREIRA.
                                                                                              Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

                                                                                              (DOU de 26.11.2021 - pág. 400 - Seção 3)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EDITAL DE SELEÇÃO (DOU DE 26.11.2021)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
                                                                                                                              SECRETARIA- GERAL

                                                                                                                              EDITAL DE SELEÇÃO Nº 364/PMC/2021

                                                                                                                              (Processo Administrativo nº. 624360)

                                                                                                                              OBJETO: Seleção de entidade fechada de previdência complementar - EFPC para administração de plano de benefícios previdenciárias em favor dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Criciúma - SC. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 15 de dezembro de 2021. DATA DE ABERTURA: dia 15 de dezembro de 2021 às 14h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

                                                                                                                              Criciúma-SC, 25 de novembro de 2021

                                                                                                                              CELITO HEINZEN CARDOSO
                                                                                                                              Secretário Municipal da Fazenda

                                                                                                                              (DOU de 26.11.2021 - pág. 309 - Seção 3)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  ACÓRDÃO CREFITO (DOU DE 26.11.2021)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  ACÓRDÃO CREFITO (DOU DE 26.11.2021)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: ACÓRDÃO CREFITO (DOU DE 26.11.2021)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
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                                                                                                                                                              CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO

                                                                                                                                                              ACÓRDÃO

                                                                                                                                                              (Art. 36 do CPD - Resolução COFFITO nº 423/2013).- REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Advogado (as): DRA. STHEFANNY SILVA COQUEMAIA (OAB-CE Nº 17.886) E DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB-CE Nº 41.218-A) - REPRESENTADO: JOSÉ GALVANE BRAGA SALES - CREFITO Nº 10892 F - Advogado: DR. FRANCISCO AIRTON DA SILVA (OAB-CE Nº 8.440). Vistos relatados e discutidos estes autos, decide o Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região, na 256ª Reunião Plenária, por UNANIMIDADE DE VOTOS, julgar procedente a Denúncia para aplicar ao profissional representado a pena de CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL, nos termos do inciso V do artigo 17 da Lei Federal nº 6.316/75, conforme a decisão consubstanciada na ata de julgamento lavrada no dia 28 de agosto de 2021.

                                                                                                                                                              Fortaleza, 2 de setembro de 2021.

                                                                                                                                                              MYLZA ROSADO DE CARVALHO
                                                                                                                                                              Relatora

                                                                                                                                                              (DOU de 26.11.2021 - pág. 279 - Seção 1)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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