Alerta Regulatório – 22.03.2023
ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.03.2023)
2) Anvisa seleciona consultor técnico especializado por meio de Projeto de Cooperação com PNUD
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ANS
3) RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 082, DE 21.03.2023
Dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental -ESG, na sigla em inglês - na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 576, DE 21.03.2023
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória da CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA (LAQUEADURA TUBÁRIA/LAQUEADURA TUBÁRIA LAPAROSCÓPICA) e da CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO MASCULINA (VASECTOMIA), em decorrência da alteração da Lei nº 9.263/1996, pela Lei nº 14.443/2022, com base no artigo 38 da RN nº 555/2022.
5) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 22.03.2023)
6) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.801, DE 20.03.2023
7) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 22.03.2023)
8) ANS adota Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental (ESG)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) IESSCast: Reembolso e fraudes na Saúde Suplementar é tema de novo episódio
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10) Prioridade à assistência primária em saúde no sistema suplementar une médicos, ANS e planos de saúde
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11) STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
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12) Projeto libera saque do FGTS para aquisição de órtese e prótese de dependentes
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13) MV promove webinar gratuito “Inovação na gestão para hospitais e clínicas de pequeno e médio porte” (22.03)
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14) VIII Fórum ABIIS debate os maiores desafios contemporâneos da regulação de dispositivos médicos
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15) IEJA realiza seminário sobre Saúde Suplementar (27.03)
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16) Cremesp se posiciona sobre a retomada do Programa Mais Médicos
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17) Presidente da AMB fala à imprensa sobre o Mais Médicos
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) Médicos e a LGPD: a importância de proteger os dados dos pacientes
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TELEMEDICINA
20) ABTms - Webinar: Telefisioterapia - Atenção Primária X Atenção Integrada (22.03)
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