Alerta Regulatório – 20.02.2024

LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL

1) PORTARIA GM/MS Nº 3.128, DE 19.02.2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Atenção Cardiovascular - CTA em Atenção Cardiovascular, no âmbito do Ministério da Saúde.

2) PORTARIA GM/MS Nº 3.132, DE 19.02.2024
Altera o Anexo XXXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora de Doenças Raras - CTA de Doenças Raras, no âmbito do Ministério da Saúde.

ANVISA

3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.02.2024)

4) Notícias Anvisa, em 19.02.2024
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ANS

5) ANS divulga retificação de fichas dos indicadores do IDSS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS

6) Custo do plano de saúde para crianças é o que mais cresce
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7) Plano de saúde e seguro de vida ajudam a atrair bons profissionais, diz pesquisa
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8) Notícias IESS, em 19.02.2024
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9) Infecções por HTLV em gestantes e crianças passam a ser notificadas de forma compulsória
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10) Instituto Ética Saúde acompanha investigação sobre irregularidades em procedimentos ortopédicos, em hospitais públicos de MT, AC e RR
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11) Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
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12) Abramge - Gestão de Riscos – Indicadores, Teoria e Práticas (5 a 28 MAR)
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13) Cremesp - Combate ao charlatanismo
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14) Notícias AMB, em 19.02.2024
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15) Notícias ABIMED, em 19.02.2024
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