Cremesp - Combate ao charlatanismo
Preso em flagrante dentista denunciado pelo Cremesp por curso de reposição hormonal
Marco Antonio Botelho Soares foi preso em flagrante, no Recife, por exercício ilegal da Medicina, arte dentária ou farmacêutica e desobediência, após oferecer um curso de reposição hormonal. O dentista já havia sido denunciado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), em 2019, junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e obteve liminar proibindo a realização dessa mesma modalidade de curso.
Desta vez, a denúncia contra o dentista foi recebida pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), que procurou a polícia. A operação, realizada no dia 17 de fevereiro, também contou com a participação do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).
O curso oferecido por Botelho, no Recife, custava R$ 500, acontecia de forma presencial e online, e prometia ensinar tópicos como prescrição hormonal, farmacologia dos esteroides e parâmetros inflamatórios.
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, os livros do dentista foram apreendidos e os próximos cursos, suspensos. Ele pagou fiança de R$ 20 mil, e foi solto. Uma multa judicial de R$ 100 mil está prevista, caso ele descumpra a decisão de não oferecer os cursos ou realizar o procedimento.
Segundo o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Botelho teve seu registro cassado por práticas ilegais da profissão, uma vez que a Resolução 199 do Federal proíbe os dentistas de promover, ministrar ou divulgar cursos de modulação, reposição ou suplementação hormonal.
“Graças à vigilância de outros Conselhos Regionais e Profissionais, nossa luta em defesa da boa Medicina e o combate à disseminação de informações enganosas, que colocam em risco a saúde da população, tem alcançado resultados ainda mais exitosos”, afirmou Angelo Vatimo, presidente do Cremesp.
Ações do Cremesp
A primeira liminar contra Botelho foi obtida pelo Cremesp por meio de ofício junto ao MP-SP, em março de 2019. Com ela, o dentista ficou proibido de ministrar cursos e de divulgar, em suas redes sociais, a técnica de modulação hormonal com nanopartículas, da qual se intitulava criador, para cura de doenças graves, como o câncer.
A ação inicial do Cremesp junto à Justiça foi reforçada e ampliada pelos Conselhos Regionais de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), do Ceará (Cremec) e de Odontologia de Santa Catarina, (CRO-SC), e os falsos tratamentos propagados e comercializados pelo dentista resultaram em sua prisão, em 16 de agosto, em Porto Alegre.
Entretanto, com desprezo à Justiça e ignorando liminares que o proibiam de ministrar curso, prescrever e vender produtos relacionados à terapia hormonal para suposto tratamento de doenças como o câncer, ele seguia praticando esses atos, migrando de um Estado para outro, até ser preso, novamente, no último sábado.
O Conselho reforça que a prática de reposição hormonal é ato estritamente médico, cuja especialidade habilitada é a Endocrinologia e Metabologia. E reitera seu reconhecimento e agradecimento pelos esforços de todos os Conselhos no combate ao charlatanismo e à disseminação de conceitos enganosos em Saúde.
Violação ao Ato Médico
O Cremesp criou um canal de denúncias exclusivo para que os médicos informem possíveis violações das prerrogativas médicas, por meio do e-mail (prerrogativas@cremesp.org.br), que conta com atendimento e respostas prioritárias ao médico do Estado de São Paulo.
Fonte: Cremesp, em 19.02.2024