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Título do Artigo |
961 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 597, DE 26.03.2025
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962 |
DESPACHO ANS/DIPRO (DOU DE 27.03.2025)
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963 |
PORTARIA SE/MF Nº 621, DE 25.03.2025
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964 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAGICAD/MDS Nº 001, DE 24.03.2025
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965 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055, DE 26.03.2025
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966 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 053, DE 25.03.2025
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967 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 052, DE 25.03.2025
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968 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 051, DE 25.03.2025
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969 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050, DE 25.03.2025
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970 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 047, DE 20.03.2025
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971 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.03.2025)
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972 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA Nº 001, DE 26.03.2025
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973 |
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 056, DE 25.03.2025
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974 |
PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 27.03.2025)
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975 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 27.03.2025)
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976 |
EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 27.03.2025)
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977 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 27.03.2025)
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978 |
EXTRATO DE APOSTILA (DOU DE 27.03.2025)
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979 |
ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 600 (DOU DE 27.03.2025)
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980 |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.293 (ADI) - (DOU DE 25.03.2025)
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