Diário Oficial

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#	Título do Artigo
981	AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 24.01.2025)
982	PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 24.01.2025)
983	EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 24.01.2025)
984	EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 24.01.2025)
985	EXTRATO DE CARTA CONTRATO (DOU DE 24.01.2025)
986	EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 24.01.2025)
987	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 24.01.2025)
988	DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.328, DE 22.01.2025
989	DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.325, DE 22.01.2025
990	DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.320, DE 22.01.2025
991	RESOLUÇÃO BCB Nº 452, DE 21.01.2025
992	RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.018, DE 20.01.2025
993	DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 23.01.2025)
994	CIRCULAR CAIXA Nº 1.070, DE 20.01.2025
995	PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 23.01.2025)
996	DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 23.01.2025)
997	LEI Nº 15.103, DE 22.01.2025
998	LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16.01.2025(*) - (REPUBLICAÇÃO DO ANEXO III - DOU DE 23.01.2025)
999	PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 002, DE 15.01.2025
1000	AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.01.2025)

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