Diário Oficial

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3461 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 05.07.2024)
3462 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.07.2024)
3463 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (DOU DE 05.07.2024)
3464 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 05.07.2024)
3465 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 05.07.2024)
3466 LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 8.467, DE 03.07.2024
3467 PORTARIA GABPR/ANPD Nº 164, DE 02.07.2024
3468 DECISÃO ANS/DICOL DE 01.07.2024 (DOU DE 04.07.2024)
3469 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.154, DE 02.07.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 04.07.2024)
3470 DECRETO Nº 12.094, DE 03.07.2024
3471 LEI Nº 14.912, DE 03.07.2024
3472 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.07.2024)
3473 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 04.07.2024)
3474 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 04.07.2024)
3475 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 03.07.2024)
3476 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.07.2024)
3477 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.153, DE 03.07.2024
3478 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 484, DE 02.07.2024
3479 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 483, DE 02.07.2024
3480 PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 011, DE 27.06.2024