PORTARIAS SUSEP DE 21.12.2015
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PORTARIAS SUSEP DE 21.12.2015
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ementa: PORTARIAS SUSEP DE 21.12.2015
revogada:
assunto:
Secao_Responsabilidades_Ramos:
Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
Secao_Automovel_Ramos:
Secao_Transportes_Ramos:
Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
Secao_Habitacional_Ramos:
Secao_Rural_Ramos:
Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
Secao_Maritimos_Ramos:
Secao_Aeronauticos_Ramos:
Secao_Resseguros_Ramos:
normas_contabeis:
materia:
PORTARIA SUSEP Nº 6.423, DE 21.12.2015
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 69 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015, conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VANDERLEI DA ROCHA BRAGA, matrícula Siape nº 1958964, CPF nº 042.506.707-67, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da Coordenação-Geral de Fiscalização MDireta - CGFIS, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 6.304, de 14 de julho de 2015, publicada no DOU de 16 de julho de 2015, seção 2, página 32.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CHRISTIAN ALEXANDRE NEVES DE LIMA, matrícula Siape nº 1725282, CPF nº 050.523.166-23, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3º NOMEAR o servidor CHRISTIAN ALEXANDRE NEVES DE LIMA, matrícula Siape nº 1725282, CPF nº 050.523.166-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Regimes Especiais - Direp, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2.
Art. 4º DESIGNAR a servidora ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1724108, CPF nº 494.570.716-20, para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Acompanhamento de Regimes Especiais - Direp, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 5º DISPENSAR o servidor PERCIVAL MIRANDA LEITE, matrícula Siape nº 1349885, CPF nº 003.823.088-75, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão Direta 1 - COSU1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.759, de 6 de março de 2014, publicada no DOU de 13 de março de 2014, seção 2, página 42.
Art. 6º EXONERAR o servidor PERCIVAL MIRANDA LEITE, matrícula Siape nº 1349885, CPF nº 003.823.088-75, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Supervisão Direta 1 - DISU1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 5.665, de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2013, seção 2, página 13.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CLÁUDIO DA SILVA
(DOU de 04.01.2016 – pág. 33 – Seção 2)
PORTARIA SUSEP Nº 6.424, DE 21.12.2015
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 69 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015, conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor LEONARDO GUERCHON, matrícula Siape nº 1091598, CPF nº 639.018.707-68, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Supervisão Direta 3 - COSU3, da Coordenação-Geral de Fiscalização - CGFIS, código DAS 101.3, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 6.326, de 11 de agosto de 2015, publicada no DOU de 17 de agosto de 2015, seção 2, página 33.
Art. 2º EXONERAR a servidora JULIANA CARVALHEDA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1818380, CPF nº 101.793.207-77, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Supervisão Direta 6 - DISU6, da Coordenação-Geral de Fiscalização - CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 6.403, de 2 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2015, seção 2, página 30.
Art. 3º DISPENSAR a servidora RENEE ASSAYAG SPINELLI, matrícula Siape nº 1802221, CPF nº 508.206.132-15, da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 6 - DISU6, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 6.186, de 23 de fevereiro de 2015, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2015, seção 2, página 49.
Art. 4º DESIGNAR o servidor LEONARDO GUERCHON, matrícula Siape nº 1091598, CPF nº 639.018.707-68, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Direta de Controles Internos e Resseguros - CFIS3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular. Art. 5º NOMEAR o servidor FÁBIO JOSÉ CARNEIRO FLORENTINO, matrícula Siape nº 1649636, CPF nº 022.421.654-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Direta SP2 - DISP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2.
Art. 6º DESIGNAR o servidor VINÍCIUS ANTÔNIO CAMARGO BARBOSA, matrícula Siape nº 1825143, CPF nº 003.912.021-03, para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização Direta SP2 - DISP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 7º NOMEAR a servidora JULIANA CARVALHEDA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1818380, CPF nº 101.793.207-77, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Direta RJ3 - DIRJ3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2.
Art. 8º DESIGNAR a servidora RENEE ASSAYAG SPINELLI, matrícula Siape nº 1802221, CPF nº 08.206.132-15, para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização Direta RJ3 - DIRJ3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CLÁUDIO DA SILVA
(DOU de 04.01.2016 - pág. 33 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP Nº 6.425, DE 21.12.2015
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 69 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015, conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora INA TERUMI INAGAKI YAMADA, matrícula Siape nº 1294222, CPF nº 077.021.218-23, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Supervisão Direta 1 - COSU1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.3, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep nº 5.749, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2014, seção 2, página 46.
Art. 2º EXONERAR a servidora LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM, matrícula Siape nº 1818274, CPF nº 027.300.344-55, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Supervisão Direta 5 - Disu5, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep nº 5.665, de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2013, seção 2, página 13.
Art. 3º DISPENSAR a servidora AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1957887, CPF nº 058.725.177-85, da função de Chefe Substituto da Divisão de Análise Técnica - Diana, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 5.184, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 7 de março de 2013, seção 2, página 35.
Art. 4º EXONERAR o servidor CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1375946, CPF nº 282.601.998-82, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Supervisão Direta 2 - DISU2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 5.665, de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2013, seção 2, página 13.
Art. 5º DISPENSAR o servidor JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1206175, CPF nº 154.851.568-00, da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 2 - DISU2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.703, de 16 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2014, seção 2, página 37.
Art. 6º DISPENSAR o servidor JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1206175, CPF nº 154.851.568-00, da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 1 - DISU1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.716, de 3 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014, seção 2, página 37.
Art. 7º DESIGNAR a servidora INA TERUMI INAGAKI YAMADA, matrícula Siape nº 1294222, CPF nº 077.021.218-23, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Direta de Conduta - CFIS1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 8º NOMEAR a servidora LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM, matrícula Siape nº 1818274, CPF nº 027.300.344-55, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Direta RJ1 - DIRJ1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2.
Art. 9º DESIGNAR a servidora AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1957887, CPF nº 058.725.177-85, para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização Direta RJ1 - DIRJ1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 10. NOMEAR o servidor CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1375946, CPF nº 282.601.998-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Direta SP1 - DISP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2.
Art. 11. DESIGNAR o servidor JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1206175, CPF nº 154.851.568-00, para exercer a função Chefe Substituto da Divisão de Fiscalização Direta SP1 - DISP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CLÁUDIO DA SILVA
(DOU de 04.01.2016 - págs. 33 e 34 - Seção 1)
Secao_Microsseguros:
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