Diário Oficial

PORTARIA MF Nº 61, DE 11.01.2017

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PORTARIA MF Nº 61, DE 11.01.2017

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ementa: PORTARIA MF Nº 61, DE 11.01.2017
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 466, de 16 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § º do artigo 2º do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, aprovado pelo Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002,

                              Resolve:

                              Designar MARCÍRIO MACHADO SOBRINHO para compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante suplente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, até 31 de dezembro de 2017.

                              DANIEL RODRIGUES ALVES

                              (DOU de 12.01.2017 – pág. 34 – Seção 2)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  PORTARIA PREVIC/DITEC Nº 19, DE 11.01.2017

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                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 44000.001050/2005-01, sob o comando nº 419064572 e juntada nº 430985571, resolve:

                                                              Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios de Contribuição Definida FPA Previdência, CNPB nº 2005.0025-11, administrado pela Fundação Fecomércio de Previdência Associativa.

                                                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                              JOSÉ DE ARIMATÉIA PINHEIRO TORRES

                                                              (DOU de 12.01.2017 – pág. 18 – Seção 1)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

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                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo Previc nº 302767/79 sob o comando nº 430071063, resolve:

                                                                                              Art. 1º Aprovar o Convênio de Adesão celebrado entre o Associação de Ex-alunos da Universidade Federal de Viçosa, na condição de Instituidora do Plano de Benefícios Plano Instituidor AGROS CD 01 - CNPB nº 2008.0010-83, e a Agros - Instituto UFV de Seguridade Social.

                                                                                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                              JOSÉ DE ARIMATÉIA PINHEIRO TORRES

                                                                                              (DOU de 12.01.2017 – pág. 18 – Seção 1)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

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                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

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                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              O DIRETOR-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, III da Resolução Normativa nº 197, de 16 de julho de 2009, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 15 da Portaria DIFIS nº 69, de 22 de julho de 2016 e o §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995,

                                                                                                                              Resolve:

                                                                                                                              Art. 1º Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre da experiência-piloto em Teletrabalho da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, referente ao período de 01/09/2016 a 30/11/2016, na forma do Anexo desta Portaria.

                                                                                                                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                              DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA

                                                                                                                              (DOU de 12.01.2017 – pág. 41 – Seção 2) - Retificada no DOU de 31.01.2017 - pág. 54 - Seção 2.

                                                                                                                              ANEXO

                                                                                                                              1 . Período de acompanhamento

                                                                                                                              O presente relatório contempla as atividades realizadas em teletrabalho no período de 01/09/2016 a 30/11/2016.

                                                                                                                              2. Número de servidores em regime de teletrabalho

                                                                                                                              No período correspondente, 71 servidores atuaram em regime de teletrabalho.

                                                                                                                              3. Produção dos servidores e ganho de produtividade

                                                                                                                              Produção interna sem teletrabalho 2.355
                                                                                                                              Produção com teletrabalho 3.022
                                                                                                                              Ganho de produtividade 30%
                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  PORTARIAS SUSEP/CGRAL DE 10.01.2017

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  PORTARIAS SUSEP/CGRAL DE 10.01.2017

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: PORTARIAS SUSEP/CGRAL DE 10.01.2017
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 17, DE 10.01.2017

                                                                                                                                                              O COORDENADOR-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados, por meio da Portaria nº 200, de 14 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta dos processos Susep 15414.609514/2016-14, 15414.600324/2017-12 e 15414.600490/2017-19, resolve:

                                                                                                                                                              Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 17.197.385/0001-21, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberação tomada por seus acionistas na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de novembro de 2016.

                                                                                                                                                              Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                              PAULO CESAR DA COSTA MENDES

                                                                                                                                                              (DOU de 12.01.2017 – pág. 18 – Seção 1)

                                                                                                                                                              PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 18, DE 10.01.2017

                                                                                                                                                              O COORDENADOR-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados, por meio da Portaria n. 200, de 14 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.612164/2016-65, resolve:

                                                                                                                                                              Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de AIG SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ nº 33.040.981/0001-50, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberação tomada por seus acionistas na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2016.

                                                                                                                                                              Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                              PAULO CESAR DA COSTA MENDES

                                                                                                                                                              (DOU de 12.01.2017 – pág. 18 – Seção 1)

                                                                                                                                                              PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 19, DE 10.01.2017

                                                                                                                                                              O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados, por meio da Portaria nº 200, de 14 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta dos processos Susep 15414.608366/2016-11, 15414.610850/2016-00, 15414.610859/2016-11, 15414.612785/201649 e 15414.612791/2016-04, resolve:

                                                                                                                                                              Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo único acionista de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., CNPJ nº 17.643.407/0001-30, com sede na cidade de Maringá - PR, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 29 de setembro de 2016 e 31 de outubro de 2016:

                                                                                                                                                              I - Aumento do capital social em R$ 18.000.000,00, elevando-o para R$ 128.900.000,00, dividido em 128.900.000 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00; e

                                                                                                                                                              II - Reforma do artigo 5° do estatuto social.

                                                                                                                                                              Art. 2º Ressaltar que a parcela restante de R$2.400.000,00 do capital social de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. deverá ser integralizada no prazo de 1 ano, nos termos da ata da assembleia geral extraordinária realizada 31 de outubro de 2016.

                                                                                                                                                              Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                              PAULO CESAR DA COSTA MENDES

                                                                                                                                                              (DOU de 12.01.2017 – pág. 18 – Seção 1)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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