Diário Oficial

DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA EM 06.06.2017

This template is based on the Smarty template engine
Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
The list of all possible template parameters can be found here.

DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA EM 06.06.2017

This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

ementa: DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA EM 06.06.2017
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e com base no art.7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, autoriza o afastamento do País de MARCELO SERAPHIM, Especialista em Previdência Complementar, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar do curso de Mestrado Executivo Global em Gestão Pública da Universidade de Columbia, que se realizará Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo nº 44100.003689/2017-27).

                              EDUARDO REFINETTI GUARDIA

                              (DOU de 07.06.2017 – pág. 42 – Seção 2)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  PORTARIAS SUSEP/DIORG DE 06.06.2017

                                  This template is based on the Smarty template engine
                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                  PORTARIAS SUSEP/DIORG DE 06.06.2017

                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                  ementa: PORTARIAS SUSEP/DIORG DE 06.06.2017
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 397, DE 06.06.2017

                                                              O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.609451/2017-79, resolve:

                                                              Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n. 42.582.049/0001-40, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 23 de março de 2017.

                                                              Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                              MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA

                                                              (DOU de 07.06.2017 – pág. 42 – Seção 1)

                                                              PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 398, DE 06.06.2017

                                                              O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.609850/2017-30, resolve:

                                                              Art. 1º Aprovar seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 01.704.513/0001-46, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nas assembleias gerais ordinária e extraordinárias realizadas cumulativamente em 29 de março de 2017:

                                                              I - Eleição de administradores; e

                                                              II - Reforma e consolidação do estatuto social.

                                                              Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                              MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA

                                                              (DOU de 07.06.2017 – pág. 42 – Seção 1)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  PORTARIA PREVIC Nº 599, DE 01.06.2017

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                  PORTARIA PREVIC Nº 599, DE 01.06.2017

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: PORTARIA PREVIC Nº 599, DE 01.06.2017
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000029/2010-18 sob o comando SEI nº 44011.002908/2017-51, resolve:

                                                                                              Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Sindicato dos Empregados Prestadores de Serviço nas áreas de Instalação e Monitoramento em Alarmes, Imagem e Rastreamento Veicular e Patrimonial no Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 11.925.972/0001-03, na condição de instituidor do Plano Plenoprev, CNPB nº 2011.0017-65, e a entidade Sociedade de Previdência Complementar - SUL PREVIDÊNCIA.

                                                                                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                              CARLOS MARNE DIAS ALVES

                                                                                              (DOU de 07.06.2017 – pág. 42 – Seção 1)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  PORTARIA ANS Nº 8.979, DE 05.06.2017

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  PORTARIA ANS Nº 8.979, DE 05.06.2017

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: PORTARIA ANS Nº 8.979, DE 05.06.2017
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              PORTARIA ANS Nº 8.979, DE 05.06.2017

                                                                                                                              O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:

                                                                                                                              Considerando a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

                                                                                                                              Considerando a Resolução Normativa - RN nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar;

                                                                                                                              Considerando as indicações e alterações apresentadas por segmentos junto à Câmara de Saúde Suplementar;

                                                                                                                              Art. 1º Formalizar a alteração dos representantes dos órgãos e entidades de que tratam:

                                                                                                                              I. A alínea "b", inciso IV, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010

                                                                                                                              (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde):

                                                                                                                              a) René José Moreira dos Santos - Suplente

                                                                                                                              II. A alínea "c", inciso V, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010

                                                                                                                              (Cooperativas de Serviços Médicos que atuem na saúde suplementar):

                                                                                                                              a) Paulo Roberto de Oliveira Webster - Titular.

                                                                                                                              III. A alínea "c", inciso VI, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010
                                                                                                                              (Entidade representativa dos Portadores de Patologias Especiais - Movimento da Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase)

                                                                                                                              a) Ana Claudia Meirim Krivochein - Suplente.

                                                                                                                              IV. A alínea "c", inciso VI, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010
                                                                                                                              (Entidade representativa dos Portadores de Deficiência – Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas):

                                                                                                                              a) Luiz Cláudio Alves Pereira - Suplente.

                                                                                                                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                              LEANDRO FONSECA DA SILVA

                                                                                                                              (DOU de 07.06.2017 – pág. 56 – Seção 2)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  PORTARIA PREVIC Nº 589, DE 30.05.2017

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  PORTARIA PREVIC Nº 589, DE 30.05.2017

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: PORTARIA PREVIC Nº 589, DE 30.05.2017
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44000.003863/1994-02 sob o comando SEI nº 404370298 e juntada nº 0040806 , resolve:

                                                                                                                                                              Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa VITOPEL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.206.039/0001- 58, ao Plano de Benefícios Vitoprev, CNPB nº 2006.0045-65., administrado pela Itaú Fundo Multipatrocinado.

                                                                                                                                                              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                              CARLOS MARNE DIAS ALVES

                                                                                                                                                              (DOU de 07.06.2017 – pág. 42 – Seção 1)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                                                  Mais Artigos...