PORTARIAS SUSEP/DIORG DE 02.06.2017

PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 389, DE 02.06.2017

O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.605154/2017-54, resolve:

Art. 1º Aprovar a eleição de membros do comitê de auditoria de UNIMED SEGURADORA S.A., CNPJ n. 92.863.505/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho de administração realizada em 22 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA

(DOU de 05.06.2017 – pág. 34 – Seção 1)

PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 390, DE 02.06.2017

O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.612531/2017-10, resolve:

Art. 1º Aprovar a mudança de endereço da sede de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, CNPJ n. 92.751.213/0001-73, situada na cidade de Porto Alegre - RS, para Rua General Câmara, n. 230, 7º ao 11º andares, Centro, CEP 90010-230, conforme deliberado na reunião da diretoria executiva realizada em 10 de maio de 2017.

Art. 2º Determinar que COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL reforme o artigo 2º do estatuto social, na próxima assembleia geral que realizar, de modo a compatibilizá-lo com a alínea e do inciso III do artigo 53 do Decreto n. 1800, de 1996.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA

(DOU de 05.06.2017 – pág. 34 – Seção 1)

PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 391, DE 02.06.2017

O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.610371/2017-66, resolve:

Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 58.768.284/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2017:

I - Destituição de administrador; e

II - Reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA

(DOU de 05.06.2017 – pág. 34 – Seção 1)

PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 392, DE 02.06.2017

O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo SUSEP 15414.613248/2017-05, resolve:

Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. , CNPJ n. 17.341.270/0001-69, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de abril de 2017:

I - Aumento do capital social em R$ 3.174.600,00, elevando-o para R$ 50.140.544,00, dividido em 50.140.544,00 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e

II - Reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA

(DOU de 05.06.2017 – pág. 34 – Seção 1)

PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 393, DE 02.06.2017

O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta dos processos Susep 15414.601794/2017-95, 15414.606527/2017-12 e 15414.610961/2017-99, resolve:

Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PAN SEGUROS S.A., CNPJ n. 33.245.762/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2016 e nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2017:

I - Aumento do capital social no montante de R$ 138.744.228,21, elevando-o para R$ 210.000.000,00, dividido em 339.313.199 ações, sendo 339.207.035 ações ordinárias e 106.164 ações preferenciais, todas com valor nominal;

II - Eleição de administradores;

III - Mudança do endereço da sede social para Av. Paulista, 1.374, 13º andar, Bela Vista, CEP 01310-100;

IV - Criação do comitê de auditoria; e

V - Reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA

(DOU de 05.06.2017 – pág. 34 – Seção 1)