Salomão afasta TR para correção monetária de benefícios de previdência complementar

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Julgamento de repetitivo na 2ª seção teve pedido de vista

A 2ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 11, julgamento que visa definir os índices de correção das contribuições e revisão dos benefícios de previdência complementar operados por entidades abertas.

Em debate está dispositivo da lei 6.435/77; colegiado julgará se é possível aplicar indefinidamente a TR como índice de correção monetária do benefício de previdência complementar.

Leia aqui na íntegra.

Fonte: Migalhas, em 11.03.2020