Plano de saúde é o tema mais julgado na Subseção 1 de Direito Privado do TJ-SP
Por Rayane Fernandes
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado nesta terça-feira (8/11) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar).
A Subseção de Direito Privado 1 (DP1) é formada pelas câmaras de número 1 a 10 da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem competência para julgar ações relativas a fundações, sociedades e associações civis, comerciais e religiosas, Direito de Família, ações possessórias, seguro-saúde e planos de saúde, responsabilidade civil médica, compra e venda de imóvel, direitos de autor, insolvência civil e registros públicos.
Fonte: Consultor Jurídico, em 12.11.2022