Alerta Regulatório Orizon – 17.03.2022
LEIS E NORMAS EM GERAL
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 025, DE 16.03.2022
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 026, DE 16.03.2022
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 027, DE 16.03.2022
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central.
5) PORTARIA COAF Nº 006, DE 15.03.2022
Dispõe sobre a edição de atos normativos e de caráter orientativo ou técnico-operacional de competência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, revoga a Instrução Interna nº 1, de 6 de fevereiro de 2014, do seu Presidente, e dá outras providências.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 17.03.2022)
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 16.03.2022 - EDIÇÃO EXTRA A)
8) Anvisa revisa atos normativos da área de alimentos
Leia mais
CNES
9) Informe CNES, de 15.03.2022 e 16.03.2022
Leia mais
ANS
10) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 482, DE 16.03.2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
11) DECISÃO ANS/DICOL DE 23.02.2022 (DOU DE 17.03.2022)
12) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESI/ANS Nº 20 (DOU DE 17.03.2022)
13) ANS - Manutenção programada na infraestrutura de TI (18 e 19.03)
Leia mais
14) Nomeado novo diretor para a ANS
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) Dia do Consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista
Leia mais
16) Prioridade de atendimento em exames para pessoas com diabetes vai para a Câmara
Leia mais
17) IESS - Gestação: complicações podem impactar mães e o sistema de saúde
Leia mais
18) Câmara aprova MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS
Leia mais
19) Estudo produzido pela Capgemini aponta as 10 principais tendências na área de Saúde para 2022
Leia mais
20) Unimed deve indenizar cliente por negar cirurgia de diminuição dos seios (TJAL)
Leia mais
21) WhatsApp na Saúde: como utilizar o app de forma assertiva?
Leia mais
22) A legalidade "tributária" da contratação de pessoas jurídicas por hospitais
Leia mais
23) UNIDAS realiza cerimônia de posse e apresenta novos produtos para 2022
Leia mais
24) Principais beneficiários de ética e compliance são os pacientes
Leia mais
25) Associação Médica Brasileira - Nota de esclarecimento aos médicos e a população
Leia mais
26) Notícias Cremesp, em 16.03.2022
Leia mais
27) Notícias Abimed, em 16.03.2022
Leia mais
28) Consumidor em Números 2021: 3,3 milhões de reclamações foram registradas em todo o país
Leia mais
29) Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
Leia mais
30) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
31) ANPD - Dia do Consumidor
Leia mais
TELEMEDICINA
32) Atendimentos via telemedicina dobraram no início de 2022
Leia mais