Informe CNES, de 15.03.2022 e 16.03.2022
15.03.2022
Assunto: ABERTURA DO MÓDULO TRANSMISSOR COMPETÊNCIA 03/2022
Prezados Gestores,
Informamos que o Módulo Transmissor do CNES encontra-se aberto para envio da competência 03/2022 pelo período de 15/03 a 07/04/2022.
Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde - CGSI
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Ministério da Saúde - MS
16.03.2022
Assunto: DESMOBILIZAÇÃO DE LEITOS UTI COVID-19
Prezados Gestores,
Informamos que de acordo com o artigo 1º da Portaria nº 4.226/2021/GM/MS, as habilitações 26.12 - UTI II Adulto - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - COVID-19 e 26.13 - UTI II Pediátrica - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - COVID-19 serão encerradas com competência final 02/2022.
Conforme definido em Tripartite, parte dos leitos de UTI exclusivos para SRAG/COVID-19 continuarão em funcionamento após o procedimento de desmobilização dos leitos, sendo incorporados aos leitos de UTI II Adulto e Pediátricos e habilitados com pendências pela Portaria nº 220/2021/GM/MS, a partir da competência 03/2022, a qual inserção no sistema ocorrerá até o fim da competência em questão.
Deste modo, os Gestores de Saúde responsáveis terão o prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação da referida portaria, isto é, até a competência 07/2022, para realizar inserção de Proposta de solicitação dos respectivos leitos, no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde - SAIPS, devendo atender ao dispositivo da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 - Do cuidado ao Paciente Crítico ou Grave.
Os estabelecimentos que não resolverem as pendências dentro do prazo estabelecido serão automaticamente desabilitados.
Att.
Equipe NCES/CGSI/DRAC/SAES/MS