Alerta Regulatório Orizon – 07.08.2023
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.647, DE 04.08.2023
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem.
2) LEI Nº 14.648, DE 04.08.2023
Autoriza a ozonioterapia no território nacional.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.08.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 07.08.2023
5) RESOLUÇÃO-RE N° 2.867, DE 03.08.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
6) Notícias Anvisa, em 04.08.2023
Leia mais
ANS
7) ANS divulga versão de julho do Padrão TISS
Leia mais
8) ANS - Junho: setor registra 50,8 milhões de beneficiários em planos de assistência médica
Leia mais
9) ANS - 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2023
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
Leia mais
11) Planos de saúde diversificados e mais acessíveis? Representante de operadoras defende modelo
Leia mais
12) TJES realiza o primeiro dia da Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário Estadual
Leia mais
13) Reajuste de mensalidades nos planos de saúde individuais/familiares e coletivos
Leia mais
14) ANS e intercâmbio regulatório: por uma regulação sistêmica do ESG no Brasil
Leia mais
15) Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas
Leia mais
16) IESS - Procedimentos odontológicos preventivos são maioria na saúde suplementar
Leia mais
17) Plano de saúde do Banco Central deve fornecer internação domiciliar a idosa com Alzheimer (TRF3)
Leia mais
18) Juiz de SP manda Amil pagar remédio de R$ 10,6 milhões para bebê com doença rara
Leia mais
19) Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar R$ 1 milhão por morte de bebê
Leia mais
20) Acompanhamento de Matérias Legislativas - PL 06040 2019, em 04.08.2023
Leia mais
21) Boletim Acompanhamento de Proposições - PL-03129/2023, em 04.08.2023
Leia mais
22) Inscrições – 1ª Edição do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ
Leia mais
23) AMB recebe a visita da SBCC
Leia mais
LGPD
24) Série Proteção de Dados. Cap. 13 – Teste seus conhecimentos sobre a LGPD
Leia mais
TELEMEDICINA
25) TIM lança oferta de telemedicina a baixo custo
Leia mais
26) Atendimentos de telepsicologia na Conexa crescem 35,4% no primeiro semestre de 2023
Leia mais