Alerta Regulatório Orizon – 02.08.2021
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.059, DE 30.07.2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
2) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.897, DE 30.07.2021
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 674, DE 30.07.2021
Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÕES (DOU DE 02.08.2021)
5) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 30.07.2021 – EDIÇÃO EXTRA A)
6) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 30.07.2021 – EDIÇÃO EXTRA B)
7) Anvisa recebe pedido para autorização de estudo da vacina da UFMG
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7) Anvisa recebe pedido de autorização da CoronaVac para menores de idade
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8) Webinar da Anvisa aborda autorização de produtos de Cannabis
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CNES
9) Informes CNES de 30.07.2021
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ANS
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 30.07.2021
11) Podcast ANS em Pauta: reajuste de planos individuais é o tema do 5º episódio
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) UNIDAS encaminha à ANS contribuições técnicas sobre incorporação teste rápido para Covid-19
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14) Projeto obriga unidades da saúde a manter quantidade de enfermeiros recomendada pelo Cofen
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15) IESSCast debate os aspectos tributários da saúde suplementar
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16) Cibertaque impacta lucro do Fleury no 2º trimestre
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17) Segmento de saúde é tema do Panorama do Seguro
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18) Far.me amplia negócios de saúde e revoluciona modelo de farmácias no Brasil
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19) Notícias CFM, em 30.07.2021
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20) Notícias AMB, em 30.07.2021
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21) Live do Sindseg SP debateu o futuro dos segmentos de vida e saúde
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22) Agenda de Webinários
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LGPD
23) Notícias ANPD, em 30.07.2021
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24) LGPD: ANPD faz esclarecimentos sobre a entrada em vigor das sanções administrativas
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25) Accountability e a judicialização da LGPD
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TELEMEDICINA
26) Regulamentação da telemedicina no país depende de Conselho Federal
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