Alerta Regulatório 12.07.2024
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 355, DE 18.06.2024
Dispõe sobre normas para a implantação de Núcleo de Segurança do Paciente na Atenção Domiciliar.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.07.2024)
3) Notícias Anvisa, em 11.07.2024
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ANS
4) COMUNICADO ANS DIOPE/DIPRO (DOU DE 12.07.2024)
5) ANS investe em projetos e agenda de cooperação internacional
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6) ANS atualiza ferramenta de envio de propostas para atualização do rol de coberturas obrigatórias
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7) Participação social: ANS promove consultas e audiências públicas em junho
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários
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9) Sinergia do cuidado presencial e digital na Saúde Suplementar
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10) Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico (TJDFT)
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11) Plano terá que custear tratamento hormonal para criança, decide juiz
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12) Projeto de Lei 2851/2024
Institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e acidentes de trânsito atendidos em serviços de saúde públicos e privados
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13) Projeto de Lei 2852/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tratar sobre a destinação dos ressarcimentos efetuados ao Sistema Único de Saúde
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14) Projeto de Lei 2859/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer que a contratação de plano de segmentação hospitalar com obstetrícia pelo beneficiário-pai garante a cobertura da assistência ao parto
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15) Dispositivos médicos essenciais ficam fora da isenção fiscal; ABIIS tenta reverter decisão
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16) Novos produtos out of pocket surgem para suprir demanda de população sem plano de saúde que não quer depender só do SUS
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17) Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos
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18) Participe do Healthcare Innovation Day e descubra o futuro da saúde (7 AGO)
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19) Em reunião com Anvisa, CFM reforça pedido para liberação do fenol apenas para médico
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TELEMEDICINA
20) A era digital e a saúde: desafios dos serviços de telemedicina no Brasil
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