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Título do Artigo |
581 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 06.05.2025)
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582 |
EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 06.05.2025)
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583 |
ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 892 (DOU DE 06.05.2025)
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584 |
ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 870 (DOU DE 06.05.2025)
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585 |
ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 874 (DOU DE 06.05.2025)
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586 |
RESOLUÇÃO BCB Nº 466, DE 30.04.2025
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587 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 613, DE 30.04.2025
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588 |
PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 049, DE 19.04.2025. (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 05.05.2025)
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589 |
CIRCULAR CAIXA Nº 1.085, DE 30.04.2025
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590 |
RESOLUÇÃO CGSR Nº 105, DE 30.04.2025
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591 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/MAPA Nº 003, DE 30.04.2025
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592 |
ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 05.05.2025)
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593 |
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 153, DE 03.04.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 05.05.2025)
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594 |
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 033, DE 28.04.2025
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595 |
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.999, DE 30.04.2025
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596 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 632, DE 29.04.2025
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597 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.05.2025)
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598 |
AVISO ANS/DIPRO (DOU DE 05.05.2025)
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599 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANS/DIPRO (DOU DE 05.05.2025)
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600 |
AVISO ANS PRESUNÇÃO DE CESSAÇÃO DE ATIVIDADE (DOU DE 05.05.2025)
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