Diário Oficial

Filtro por Palavra-chave      Exibir #  
# Título do Artigo
581 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 06.05.2025)
582 EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 06.05.2025)
583 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 892 (DOU DE 06.05.2025)
584 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 870 (DOU DE 06.05.2025)
585 ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 874 (DOU DE 06.05.2025)
586 RESOLUÇÃO BCB Nº 466, DE 30.04.2025
587 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 613, DE 30.04.2025
588 PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 049, DE 19.04.2025. (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 05.05.2025)
589 CIRCULAR CAIXA Nº 1.085, DE 30.04.2025
590 RESOLUÇÃO CGSR Nº 105, DE 30.04.2025
591 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/MAPA Nº 003, DE 30.04.2025
592 ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (DOU DE 05.05.2025)
593 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 153, DE 03.04.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 05.05.2025)
594 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 033, DE 28.04.2025
595 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.999, DE 30.04.2025
596 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 632, DE 29.04.2025
597 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.05.2025)
598 AVISO ANS/DIPRO (DOU DE 05.05.2025)
599 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANS/DIPRO (DOU DE 05.05.2025)
600 AVISO ANS PRESUNÇÃO DE CESSAÇÃO DE ATIVIDADE (DOU DE 05.05.2025)