Diário Oficial

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561 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.058 - SRRF04/DISIT, DE 21.10.2025
562 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.057 - SRRF04/DISIT, DE 21.10.2025
563 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 225, DE 20.10.2025
564 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 224, DE 17.10.2025
565 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 223, DE 17.10.2025
566 RESOLUÇÃO CFP Nº 026, DE 24.09.2025
567 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.10.2025)
568 SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 23.10.2025)
569 PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 23.10.2025)
570 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 23.10.2025)
571 EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 23.10.2025)
572 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 23.10.2025)
573 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.050, DE 20.10.2025
574 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.10.2025)
575 PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.784, DE 21.10.2025
576 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.286, DE 21.10.2025
577 RESOLUÇÃO CCFCVS Nº 491, DE 07.07.2025
578 PORTARIA CARF/MF Nº 2.377, DE 21.10.2025
579 DECRETO Nº 12.688, DE 21.10.2025
580 PORTARIA COREMEC Nº 124.687, DE 03.10.2025