1 |
RESOLUÇÃO ANAC Nº 775, DE 05.08.2025
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2 |
PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 08.08.2025)
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3 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130, DE 31.07.2025
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4 |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 122, DE 28.07.2025
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5 |
CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA 332ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 27.08.2025 E EM 28.08.2025
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6 |
PORTARIA NORMATIVA AGU/PGF Nº 084, DE 07.08.2025
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7 |
RESOLUÇÃO CFF Nº 012, DE 30.07.2025
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8 |
RESOLUÇÃO CFF Nº 011, DE 2.07.2025
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9 |
RESOLUÇÃO COFEN Nº 785, DE 04.08.2025
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10 |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.08.2025)
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11 |
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 161, DE 07.08.2025
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12 |
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 266, DE 06.08.2025
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13 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 08.08.2025)
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14 |
EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 08.08.2025)
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15 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 08.08.2025)
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16 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 08.08.2025)
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17 |
ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 1.705 (DOU DE 08.08.2025)
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18 |
ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 1.689 (DOU DE 08.08.2025)
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19 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 641, DE 05.08.2025
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20 |
RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 07.08.2025)
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