EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 02.10.2025)

Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto Leônidas e Maria Deane

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000235/2025-10.

Dispensa Nº 207/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de seguro para o trailer ambulatorial do ilmd, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 15.782,94. Data de Assinatura: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).

(DOU de 02.10.2025 – pág. 128 – Seção 3)

Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2347/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Data: 26/09/2025. Valor: R$ 1.735,10 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

(DOU de 02.10.2025 – pág. 215 – Seção 3)