Diário Oficial

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 05.05.2022)

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 05.05.2022)

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ementa: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 05.05.2022)
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                               

                              VIDE ANEXO>>

                              (DOU de 05.05.2022 - págs. 100 a 110 - Seção 1)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL (DOU DE 05.05.2022)

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                                  NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL (DOU DE 05.05.2022)

                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                  ementa: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL (DOU DE 05.05.2022)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

                                                              CNPJ nº 85.031.334/0001-85

                                                              AVISO

                                                              Nobre Seguradora do Brasil S.A.

                                                              Em Liquidação Extrajudicial, por intermédio de sua Liquidante Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base de 28 de fevereiro de 2022, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC disponibilizado em 31 de outubro de 2021. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SEI nº 15414.605404/2020-51.

                                                              MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
                                                              Liquidante

                                                              (DOU de 05.05.2022 - pág.169 - Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  PORTARIA ANPD Nº 028, DE 03.05.2022

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: CARINA SASS PARAGUASSU para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe, código FCE 1.08, da Divisão de Compras da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              PORTARIA ANPD Nº 028, DE 03.05.2022

                                                                                              O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

                                                                                              DESIGNAR

                                                                                              CARINA SASS PARAGUASSU para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe, código FCE 1.08, da Divisão de Compras da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

                                                                                              WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

                                                                                              (DOU de 05.05.2022 - pág. 4 - Seção 2)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 052, DE 29.04.2022

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

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                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape nº 1794591, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.

                                                                                                  DISPENSAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 50, publicada no DOU em 26/04/2022, seção 2, página 20.
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 052, DE 29.04.2022

                                                                                                                              O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve:

                                                                                                                              DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape nº 1794591, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.

                                                                                                                              DISPENSAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 50, publicada no DOU em 26/04/2022, seção 2, página 20.

                                                                                                                              DOMICIO TINOCO PINTO NETO

                                                                                                                              (DOU de 05.05.2022 - pág. 19 - Seção 2)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 04.05.2022)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 04.05.2022)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO (DOU DE 04.05.2022)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
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                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
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                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
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                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              Ministério da Economia
                                                                                                                                                              Caixa Econômica Federal
                                                                                                                                                              Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos

                                                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                                                              1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do Contrato nº 3069/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.009/2021. Objeto: O Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas para futura celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos de natureza penal e/ou a prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de Administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga à Pessoas Transportadas ou não, para atendimento da região geográfica abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal conforme disposto a seguir: Grupo I (único) Tribunal Regional Federal da 3.ª Região Contratada: SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADV. ASSOCIADOS, CNPJ06.790.459/0001-12. Nova vigência: 20/05/2022 até 19/05/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 03/05/2022.

                                                                                                                                                              (DOU de 04.05.2022 - pág. 38 - Seção 3)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
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