Diário Oficial

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL – AVISO (DOU DE 22.12.2022)

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NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL – AVISO (DOU DE 22.12.2022)

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ementa: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL – AVISO (DOU DE 22.12.2022)
revogada:
assunto:

    Secao_Responsabilidades_Ramos:

      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

        Secao_Automovel_Ramos:

          Secao_Transportes_Ramos:

            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                Secao_Habitacional_Ramos:

                  Secao_Rural_Ramos:

                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                      Secao_Maritimos_Ramos:

                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                          Secao_Resseguros_Ramos:

                            normas_contabeis:

                              materia:

                              NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL

                              AVISO

                              Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o nº 85.031.334/0001-85, por intermédio de sua Liquidante Extrajudicial, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base de 31 de outubro de 2022, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC disponibilizado em 30 de junho de 2022. Comunica também que retomará os pagamentos dos créditos habilitados no Quadro Geral de Credores nas categorias de créditos trabalhistas (e equiparados) e tributários após o décimo dia de ser ultrapassado o prazo da impugnação in albis, ressaltando-se que os depósitos serão realizados diretamente nos respectivos autos dos processos judiciais. Informações adicionais podem ser obtidas no site www.nobre.com.br ou pelo e-mail ' ); document.write( addy38939 ); document.write( '<\/a>' ); //--> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ."> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SEI nº 15414.605404/2020-51.

                              MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
                              Liquidante

                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 253 – Seção 3)


                              Secao_Microsseguros:

                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.12.2022)

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                                  EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.12.2022)

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                                  ementa: EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.12.2022)
                                  revogada:
                                  assunto:

                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                            normas_contabeis:

                                                              materia:

                                                              Ministério da Educação
                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 158122

                                                              Nº Processo: 23208.004854/2022-58.

                                                              Dispensa Nº 546/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

                                                              Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para o campus avançado piumhi do ifmg.

                                                              Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 2.412,48. Data de Assinatura: 16/11/2022.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).

                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 73 – Seção 3)


                                                               CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

                                                              EXTRATO DE CONTRATO

                                                              PROCESSO N.º 8741/2021 - Apólice n.º 1800925120. Objeto: prorrogação contratual do serviço de seguro predial para os imóveis do CRO-MG. CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S/A - CNPJ: 61.383.493/0001-80. Valor total anual: R$ 911,97.

                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 243 – Seção 3)


                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÃO (DOU DE 22.12.2022)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÃO (DOU DE 22.12.2022)

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                                                                  ementa: RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÃO (DOU DE 22.12.2022)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:

                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                              materia:

                                                                                               

                                                                                              Poder Judiciário
                                                                                              Tribunal Regional Federal da 5ª Região

                                                                                              RESULTADO DE JULGAMENTO
                                                                                              PREGÃO Nº 65/2022

                                                                                              O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 65/2022 (PAV SEI nº 0005414-80.2022.4.05.7000) - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Seguro Predial para o Edifício Sede, Edifício-Anexo (Ampliação) e prédio Anexo I (ESMAFE), pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa AXA SEGUROS S.A. (CNPJ nº 19.323.190/0001-06), com o preço global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

                                                                                              FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
                                                                                              Pregoeiro

                                                                                              (SIDEC - 21/12/2022) 090031-00001-2022NE099999

                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 224 – Seção 3)


                                                                                               Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região

                                                                                              RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 20/2022

                                                                                              Processo: 003315.000216/2022-33

                                                                                              Objeto: Contratação da prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, com cobertura básica e adicionais para em média 89 empregados do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

                                                                                              VENCEDORA: SEGUROS SURA S.A.

                                                                                              CNPJ: 33.065.699/0001-27

                                                                                              Data da homologação: 16/12/2022

                                                                                              Valor Global: R$ 2.734,08

                                                                                              São Paulo, 21 de dezembro de 2022.

                                                                                              NINA DA COSTA CORRÊA
                                                                                              Presidente do CRN-3

                                                                                              DOU de 22.12.2022 – pág. 243 – Seção 3)

                                                                                               


                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.12.2022)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.12.2022)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                  ementa: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.12.2022)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:

                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Ministério da Defesa
                                                                                                                              Comando da Marinha
                                                                                                                              Secretaria-Geral
                                                                                                                              Diretoria de Abastecimento
                                                                                                                              Centro de Controle de Inventário
                                                                                                                              Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                              NUP 63343.001516/2017-67; LICITAÇÃO: PE N° 16/2017 - UASG 771100 - CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ); CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A.; CNPJ: 33.065.699/0001-27; ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2017-079/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II e § 4°, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da Cláusula Segunda (Vigência), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de três meses, em caráter excepcional, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor Total R$ 229.519,43 (Duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e três centavos); Data da Assinatura: 07/12/2022; Prazo de Vigência: 08/12/2022 até 07/03/2023.

                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 39 – Seção 3)


                                                                                                                               Ministério da Educação
                                                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
                                                                                                                              Campus Acaraú

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO 23/2022 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAÚ

                                                                                                                              Número do Contrato: 08/2020.

                                                                                                                              Processo: 23264.003656/2020-31.

                                                                                                                              Pregão SRP 05/2020. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados 08/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.975,69. Data de Assinatura: 21/12/2022.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).

                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 68 – Seção 3)


                                                                                                                               Ministério da Educação
                                                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
                                                                                                                              Campus Tabuleiro do Norte

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158953

                                                                                                                              Número do Contrato: 10/2020.

                                                                                                                              Nº Processo: 23489.001777/2020-11.

                                                                                                                              Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 10/2020 por mais 12 meses, reajustando o valor do mesmo pelo ipca.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.958,10. Data de Assinatura: 14/12/2022.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).

                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 68 – Seção 3)


                                                                                                                               Ministério da Educação
                                                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
                                                                                                                              Campus São João Del-Rei

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158123

                                                                                                                              Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23503.001171/2020-42

                                                                                                                              Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Renovação por mais doze meses do contrato 42/2020. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.

                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 88 – Seção 3)


                                                                                                                               Ministério da Educação
                                                                                                                              Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
                                                                                                                              Campus Lagarto

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158394

                                                                                                                              Número do Contrato: 6/2019.

                                                                                                                              Nº Processo: 23288.000635/2019-51.

                                                                                                                              Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 02/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir 17,29% (dezessete vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente a exclusão de 02 (dois) veículos da frota do ifs/campus lagarto, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.630,82 (mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.314,99. Data de Assinatura: 01/12/2022.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).

                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 87 – Seção 3)


                                                                                                                               Ministério da Educação
                                                                                                                              Fundação Universidade Federal do Maranhão
                                                                                                                              Pró-Reitoria de Administração e Finanças

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154041

                                                                                                                              Número do Contrato: 38/2020.

                                                                                                                              Nº Processo: 23115.024748/2020-94.

                                                                                                                              Pregão. Nº 31/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 38/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.157,12. Data de Assinatura: 21/12/2022.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).

                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 126 – Seção 3)


                                                                                                                               Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                              Assunto: Serviços de seguro automotivo; Fundamento: Lei nº 8.666; Processo: 95489/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 032/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto: acréscimo de 4,33% nos serviços de seguro automotivo, referente a inclusão de 1 veículo recém adquirido para o Conselho Regional de Agronomia de Goiás; Valor do Contrato: R$ 1.325,00; Vigência: até 31/12/2022; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.0231; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Jafé Torres Júnior - Contratada;

                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 238 – Seção 3)


                                                                                                                               CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO

                                                                                                                              EXTRATO DE TERMO ADITIVO

                                                                                                                              Contartante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO

                                                                                                                              contratado: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02

                                                                                                                              VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 18/04/2023

                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 245 – Seção 3)

                                                                                                                               


                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 028 (DOU DE 22.12.2022)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 028 (DOU DE 22.12.2022)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                                                  ementa: O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:

                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                                                            normas_contabeis:

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                                                                                                                                                              EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 028 (DOU DE 22.12.2022)

                                                                                                                                                              1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.

                                                                                                                                                              2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-emconsulta- publica).

                                                                                                                                                              3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

                                                                                                                                                              ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
                                                                                                                                                              Superintendente

                                                                                                                                                              (DOU de 22.12.2022 – pág. 53 – Seção 3)


                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...