PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 22.12.2022)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 359, DE 21.12.2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 20/12/2022, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "B", Padrão "I", código de vaga nº 0998195, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ALEXANDRE BOSSOIS DE MELO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1066477, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 22.12.2022 – pág. 55 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 360, DE 21.12.2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora KARINA BARREIRA SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1583660, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria Técnica de NIP não Assistencial (COTNA/GAMAF/GGOFI/DIRAD/DIFIS).
Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL HENRIQUES CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512866, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção (GEPJI/GGOFI/DIRAD/DIFIS).
Art. 3º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL HENRIQUES CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512866, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Mediação e Análise (COMEA/ GAMAF/ GGOFI/ DIRAD/ DIFIS).
Art. 4º Nomear o servidor RAFAEL HENRIQUES CALDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512866, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria Técnica de NIP não Assistencial (COTNA/GAMAF/GGOFI/DIRAD/DIFIS), com exercício no Núcleo de São Paulo/SP (NUCLEO-SP/GGOFI/DIRAD/DIFIS).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 22.12.2022 – pág. 55 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 361, DE 21.12.2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor RENAN LOURITAN DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1586397, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, na Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção (GEPJI/GGOFI/DIRAD/DIFIS), com exercício no Núcleo do Rio Grande do Sul/RS (NUCLEO-RS/GGOFI/DIRAD/DIFIS).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 22.12.2022 – pág. 55 – Seção 2)