Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 10.03.2025)

This template is based on the Smarty template engine
Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
The list of all possible template parameters can be found here.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 10.03.2025)

This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 10.03.2025)
revogada:
assunto:

    Secao_Responsabilidades_Ramos:

      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

        Secao_Automovel_Ramos:

          Secao_Transportes_Ramos:

            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                Secao_Habitacional_Ramos:

                  Secao_Rural_Ramos:

                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                      Secao_Maritimos_Ramos:

                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                          Secao_Resseguros_Ramos:

                            normas_contabeis:

                              materia:

                              Prefeitura Municipal de Serranópolis

                              EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                              DISPENSA 138/2025

                              CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 09.512.416/0001-63 Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60, com sede na Avenida Rio Branco, n.º 1.489 (Complemento Rua Guaianases, 1238), Campo Eliseos, São Paulo-SP, CEP: 01.205-001 OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro Veicular VALOR TOTAL: R$3.991,80 (três mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 Motivo Da Dispensa: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

                              (DOU de 10.03.2025 – pág. 198 – Seção 3)


                              Secao_Microsseguros:

                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 10.03.2025)

                                  This template is based on the Smarty template engine
                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                  EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 10.03.2025)

                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                  ementa: EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 10.03.2025)
                                  revogada:
                                  assunto:

                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                            normas_contabeis:

                                                              materia:

                                                              Ministério dos Transportes
                                                              Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
                                                              Superintendência Regional na Paraíba

                                                              EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 393017

                                                              Nº Processo: 50613.000144/2024-10.

                                                              Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

                                                              Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado da paraíba, conforme condições estabelecidas no termo de referência-anexo i do edital.

                                                              Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 28.627,14. Data de Assinatura: 06/03/2025.

                                                              (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).

                                                              (DOU de 10.03.2025 – pág. 134 – Seção 3)


                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU 07.03.2025)

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                  ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU 07.03.2025)

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                  ementa: ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 07.03.2025)
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:

                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                              materia:

                                                                                              ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.
                                                                                              CNPJ: 74.267.170/0001-73

                                                                                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                                                                                              SORTEIO ADERENTE

                                                                                              A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Tot D S Val Adic Ltda: 47083216, 26566308, 12781889; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 96303; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 96303; Icatu Seguros - Filial Belém: 96303; Via Varejo S.A.: 96303; Chubb Seguros Brasil S.A.: 96303; Assurant Seg S/A: 96303; Tokio Marine Seguradora S/A: 96303; Generali Brasil Seguros S.A.: 96303; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 96303; Tot D S Val Adic Ltda: 36665992; Seguros Sura S.A.: 96303; Tot D S Val Adic Ltda: 176665992; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 96303; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 55462; Tekap Serv E Con S.A.: 496303; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 55462; Chubb Seguros Brasil S.A.: 55462; Tokio Marine Seguradora S/A: 55462; Generali Brasil Seguros S.A.: 55462; Icatu Seguros S/A: 55462; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 66308; Axa Seguros S.A.: 55462; Assurant Seg S/A: 55462; Generali Brasil Seguros S.A.: 55463; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 55462; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 55462; Seguros Sura S.A.: 55462, 83585; Tekap Serv e Con S.A.: 155462; Too Seguros S.A.: 83585; Allseg Seguradora S.A.: 83585; Alfa Seguradora S.A.: 83585; Tokio Marine Seguradora S/A: 83585, 43585; Alfa Previdência e Vida S.A.: 83585; Tokio Marine Seguradora S.A.: 83585; Cooperativa Central de Credito do Paraná: 30683585, 30683605, 30683591, 30683587; Zema Seguros S/A: 83586; Cooperativa Central de Credito do Paraná: 30683588, 30683589, 30683590, 30683592, 30683593, 30683594, 30683595, 30683596, 30683597, 30683598, 30683599, 30683600, 30683601, 30683602, 30683603, 30683604, 30683586; Chubb Seguros Brasil S.A.: 83585; Generali Brasil Seguros S.A.: 83585; Icatu Seguros S.A. Mkt e Comercial: 55462; Tot D S Val Adic Ltda: 12468156; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 68156; Nortesul Beneficios Ltda: 83585; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.: 83585; Icatu Seguros S.A. Mkt e Comercial: 83216; Claro S.A.: 683585; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 83216; Cardif do Brasil Vida e Prev S.A.: 55462; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 83216; Axa Seguros S.A.: 83216; Tokio Marine Seguradora S/A: 83216; Generali Brasil Seguros S.A.: 83216; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 83216; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 83216, 83585; Yelum Seguros S.A: 83216; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 83585; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 83585; Axa Seguros S.A.: 83585; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 83585; Cardif do Brasil Vida e Prev S.A.: 83585; Williams Admr Cor Seg S/C Ltda: 83585; Aliança do Brasil Seguros S.A.: 83585; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 83585; Icatu Seguros S/A: 83585; Cdf Assist e Suporte Digital S.A.: 83585; Unimed Seguradora S/A: 83585; Tekap Serv e Con S.A.: 583216, 293216; Yelum Seguros S.A.: 83585; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 83585; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 83585; Assurant Seg S/A: 83585; Generali Brasil Seguros S.A.: 83586; Facta Seg S/A - Microsseguradora: 83585; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 83585; Sompo Consumer Seguradora S.A.: 83585; 180 Seguros S.A.: 83585; Voce Seguradora S.A.: 83585; Tekap Serv e Con S.A.: 723585, 883585, 183585, 983585, 703585, 733585, 253585, 443585, 73585, 213585, 503585, 273585, 243585, 133585, 513585, 293585, 203585, 363585, 353585, 343585, 643585, 803585, 823585, 403585, 573585, 553585, 753585, 473585, 33585, 843585, 93585, 3585.

                                                                                              ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.

                                                                                              Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ

                                                                                              LUCIANO SOARES
                                                                                              Diretor-Presidente

                                                                                              (DOU de 07.03.2025 – pág. 387 – Seção 3)


                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                  EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 10.03.2025)

                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                  EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 10.03.2025)

                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                  ementa: EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 10.03.2025)
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:

                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              Ministério da Educação
                                                                                                                              Universidade Federal de São Paulo

                                                                                                                              EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031

                                                                                                                              Número do Contrato: 8/2021.

                                                                                                                              Nº Processo: 23089.000517/2021-12.

                                                                                                                              Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção de alteração nos gestores do contrato nº 08/2021.

                                                                                                                              (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

                                                                                                                              (DOU de 10.03.2025 – pág. 41 – Seção 3)


                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - REVISÃO NBC Nº 028, DE 12.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 07.03.2025)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - REVISÃO NBC Nº 028, DE 12.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 07.03.2025)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.


                                                                                                                                  ementa: NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - REVISÃO NBC Nº 028, DE 12.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 07.03.2025)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:

                                                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:

                                                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:

                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:

                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:

                                                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:

                                                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:

                                                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:

                                                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:

                                                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:

                                                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:

                                                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:

                                                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:

                                                                                                                                                            normas_contabeis:

                                                                                                                                                              materia:

                                                                                                                                                              RETIFICAÇÃO

                                                                                                                                                              Na Revisão NBC 28, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 494, retifica-se a seguinte informação:

                                                                                                                                                              Onde se lê:

                                                                                                                                                              5. Altera os itens 950.11A1, 950.12A2 e o Glossário. Inclui o item 950.5. Renumera os itens 950.5A1 para 950.6A1, R950.6 para R950.7, 950.7A1 para 950.8A1, 950.7A2 para 950.8A2, 950.10A1 para 950.11A1, 950.11A1 para 950.12A1 e 950.11A2 para 950.12A2 na NBC PO 900, que passam a vigorar com as seguintes redações:

                                                                                                                                                              Leia-se:

                                                                                                                                                              5. Altera os itens 950.11A1, 950.12A2 e o Glossário. Inclui o item 950.5. Renumera os itens 950.5A1 para 950.6A1, R950.6 para R950.7, 950.7A1 para 950.8A1, 950.7A2 para 950.8A2, 950.10A1 para 950.11A1, 950.11A1 para 950.12A1, 950.11A2 para 950.12A2, 950.12A1 para 950.13A1, 950.12A2 para 950.13A2, 950.12A3 para 950.13A3 e 950.12A4 para 950.13A4 na NBC PO 900 que passam a vigorar com as seguintes redações:

                                                                                                                                                              (DOU de 07.03.2025 – pág. 131 - Seção 1)


                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:

                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                                                  Leia mais...