Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 04.12.2024)

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EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 04.12.2024)

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ementa: EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 04.12.2024)
revogada:
assunto:
    Secao_Responsabilidades_Ramos:
      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
        Secao_Automovel_Ramos:
          Secao_Transportes_Ramos:
            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                Secao_Habitacional_Ramos:
                  Secao_Rural_Ramos:
                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                      Secao_Maritimos_Ramos:
                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                          Secao_Resseguros_Ramos:
                            normas_contabeis:
                              materia:

                              CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ

                              EXTRATO DE CONTRATO

                              PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2024

                              DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº038/2024

                              FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

                              CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ.

                              CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

                              OBJETO: ALUGUEL DE SEDE PARA EVENTOS DE SOLENIDADE.

                              DO PREÇO: R$ 28.733,43.

                              VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 27/11/2025.

                              DATA ASSINATURA: 13/11/2024.

                              (DOU de 04.12.2024 – pág. 201 – Seção 3)

                              Secao_Microsseguros:
                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                  Leia mais...

                                  AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 04.12.2024)

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                                  ementa: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 04.12.2024)
                                  revogada:
                                  assunto:
                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                            normas_contabeis:
                                                              materia:

                                                              Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá

                                                              AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO|
                                                              DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

                                                              PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024

                                                              Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0038/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0038/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.074.175/0001-38, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, 14.261, CEP 04794-000, Chácara Sto Antônio, Município de São Paulo, São Paulo, com valor total de R$ 2.394,43 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

                                                              Macapá-AP, 6 de novembro de 2024.

                                                              Luciano Teixeira da Silva
                                                              Presidente CRO/AP

                                                              (DOU de 04.12.2024 – pág. 202 – Seção 3)

                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                  Leia mais...

                                                                  DECISÃO ANS DE 02.12.2024

                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                  DECISÃO ANS DE 02.12.2024

                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                  ementa: Decisão: Acolho integralmente a Nota Técnica PRESI nº 2 (31117296) e a Nota Técnica PRESI nº 3 de Dispensa de AIR (31118575) para a suspensão da eficácia da Resolução Normativa nº 593, com data retroativa a 1º de dezembro de 2024, até 1º de fevereiro de 2025.
                                                                  revogada:
                                                                  assunto:
                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                              materia:

                                                                                              DECISÃO ANS DE 02.12.2024

                                                                                              O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, decidiu ad referendum da Diretoria Colegiada o seguinte:

                                                                                              Processo ANS: 33910.032084/2024-12.

                                                                                              Decisão: Acolho integralmente a Nota Técnica PRESI nº 2 (31117296) e a Nota Técnica PRESI nº 3 de Dispensa de AIR (31118575) para a suspensão da eficácia da Resolução Normativa nº 593, com data retroativa a 1º de dezembro de 2024, até 1º de fevereiro de 2025.

                                                                                              PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

                                                                                              (DOU de 03.12.2024 – pág. 150 – Seção 1)

                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                  Leia mais...

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                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
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                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                  ementa: Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 506, de 30 de março de 2022 - Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica no âmbito do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.
                                                                                                  revogada:
                                                                                                  assunto:
                                                                                                    Secao_Responsabilidades_Ramos:
                                                                                                      Secao_Riscos_Especiais_Ramos:
                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
                                                                                                            Secao_Riscos_Financeiros_Ramos:
                                                                                                              Secao_Pessoas_Coletivo_Ramos:
                                                                                                                Secao_Habitacional_Ramos:
                                                                                                                  Secao_Rural_Ramos:
                                                                                                                    Secao_Pessoas_Individuais_Ramos:
                                                                                                                      Secao_Maritimos_Ramos:
                                                                                                                        Secao_Aeronauticos_Ramos:
                                                                                                                          Secao_Resseguros_Ramos:
                                                                                                                            normas_contabeis:
                                                                                                                              materia:

                                                                                                                              CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 144, DE 29.11.2024

                                                                                                                              A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e no artigo 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 615ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 25 de novembro de 2024, a realização da seguinte Consulta Pública e eu, Diretor Presidente, determino a sua publicação:

                                                                                                                              Art. 1° Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 506, de 30 de março de 2022 - Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica no âmbito do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.

                                                                                                                              Art. 2º Os documentos correspondentes estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS, www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas" - https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.

                                                                                                                              Art. 3º As sugestões e comentários poderão ser encaminhados, por meio do endereço eletrônico mencionado no artigo 2º, através do preenchimento de formulário disponível na página da ANS.

                                                                                                                              Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                              PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
                                                                                                                              Diretor-Presidente

                                                                                                                              (DOU de 03.12.2024 – pág. 150 – Seção 1)

                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

                                                                                                                                  Leia mais...

                                                                                                                                  PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 03.12.2024)

                                                                                                                                  This template is based on the Smarty template engine
                                                                                                                                  Please find the documentation at http://www.form2content.com/documentation.
                                                                                                                                  The list of all possible template parameters can be found here.

                                                                                                                                  PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 03.12.2024)

                                                                                                                                  This is an automatically generated default intro template - please do not edit.

                                                                                                                                  ementa: PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 03.12.2024)
                                                                                                                                  revogada:
                                                                                                                                  assunto:
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                                                                                                                                        Secao_Automovel_Ramos:
                                                                                                                                          Secao_Transportes_Ramos:
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                                                                                                                                                              PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 984, DE 26.11.2024

                                                                                                                                                              O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do art. 66 da Portaria Previc nº 861, de 9 de outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007996/2019-49, resolve:

                                                                                                                                                              Art. 1º Aprovar o cancelamento do Plano Assistencial CELPOS - ANS, CNPB nº 5000.1211-47, atualmente sob a administração da Néos Previdência Complementar, CNPJ nº32.143.339/0001-33.

                                                                                                                                                              Art. 2º Extinguir o código nº 5000.1211-47 do Cadastro de Plano Assistencial no CADPREVIC, vinculado ao Plano Assistencial CELPOS - ANS.

                                                                                                                                                              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                              GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

                                                                                                                                                              (DOU de 03.12.2024 – pág. 142 – Seção 1)

                                                                                                                                                              PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.006, DE 28.11.2024

                                                                                                                                                              O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas "c", "d" e "e" do inciso I do art. 66 da Portaria Previc nº 861, de 9 de outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000031/2024-92, resolve:

                                                                                                                                                              Art. 1º Autorizar a transferência de gerenciamento do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão PSAP/Elektro, CNPB nº 1979.0028-19, da Fundação Cesp, CNPJ nº 62.465.117/0001-06, para a Néos Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33.

                                                                                                                                                              Art. 2º Aprovar a aplicação das alterações propostas ao regulamento do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão PSAP/Elektro, CNPB nº 1979.0028-19.

                                                                                                                                                              Art. 3º Aprovar os convênios de adesão celebrados entre a Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.238.280/0001-97, e a Neoenergia Smart Ltda., CNPJ nº 01.644.193/0001-86, na condição de patrocinadoras do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão PSAP/Elektro, CNPB nº 1979.0028-19, e a Néos Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.

                                                                                                                                                              Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                              GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

                                                                                                                                                              (DOU de 03.12.2024 – pág. 142 – Seção 1)

                                                                                                                                                              Secao_Microsseguros:
                                                                                                                                                                Secao_Ent_Fechadas_Prev_Complem:

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