Unimed é condenada a custear tratamento com Spravato
Por Leandro Moreira Xavier
O paciente com depressão refratária tem pensamentos suicidas, o médico prescreve o medicamento Spravato, ocasião em que o plano de saúde recusa o pagamento do fármaco. Tratamento que custa R$ 273 mil
Introdução
O presente trabalho tem o objetivo de esclarecer ao público e aos pacientes que necessitam desse medicamento - Spravato - os principais requisitos legais e factuais levados em consideração pelo Poder Judiciário para obrigar a operadora de planos de saúde a custear o tratamento em casos de recusa injustificada.
Cumpre esclarecer que este trabalho analisou os argumentos das partes, bem como os fundamentos das decisões em primeira e segunda instâncias proferidas nos autos da apelação cível 1034845-59.2023.8.26.0576, julgado pela 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Esse medicamento em forma de spray nasal e, de ação quase imediata, foi criado - para tratar pacientes com depressão grave - pelo centro de pesquisas psiquiátricas da UFBA - Universidade Federal da Bahia e autorizado pela Anvisa em nov/2020.
Fonte: Migalhas, em 07.05.2025