STF: André Mendonça afasta vínculo trabalhista entre médico e empresa
Para ministro, decisão que reconheceu o vínculo contrariou os entendimentos firmados pelo STF
O ministro André Mendonça, do STF, derrubou decisão que havia reconhecido o vínculo de trabalho entre um médico e empresa de diagnósticos.
Para o ministro, a decisão da Justiça do Trabalho não observou a jurisprudência consolidada do STF. Ainda, S. Exa. considerou que mesmo que tenha ocorrido subordinação, os abusos perpetrados na relação devem ser analisados e eventualmente reparados pela Justiça comum.
A ação trabalhista original foi movida por um profissional que atuava como médico, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício com as empresas reclamadas, alegando que o contrato firmado era, na realidade, uma relação de emprego disfarçada.
Fonte: Migalhas, em 31.07.2024