Plano deve indenizar por levar 11 meses para liberar cirurgia cardíaca

Voltar

Por Tábata Viapiana

O paciente não pode ficar indefinidamente aguardando a apreciação de um pedido de cirurgia. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar uma paciente que esperou 11 meses pela liberação de uma cirurgia cardíaca.

A ação havia sido julgada improcedente em primeira instância. A turma julgadora, por unanimidade, acolheu o recurso da paciente e reformou a sentença por entender que ficou configurado o dano moral. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. 

Leia aqui na íntegra.

Fonte: Consultor Jurídico, em 30.04.2021