Paulo Henrique Cremoneze

Paulo Henrique Cremoneze

Advogado, Especialista em Direito do Seguro e em Contratos e Danos pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, acadêmico da Academia Brasileira de Seguros e Previdência, diretor jurídico do Clube Internacional de Seguros de Transportes, membro efetivo da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguro, do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e da IUS CIVILE SALMANTICENSE (Universidade de Salamanca), presidente do IDT – Instituto de Direito dos Transportes, professor convidado da ENS – Escola Nacional de Seguros, associado (conselheiro) da Sociedade Visconde de São Leopoldo (entidade mantenedora da Universidade Católica de Santos), autor de livros de Direito do Seguro, Direito Marítimo e Direito dos Transportes, pós-graduado em Formação Teológica pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (Ipiranga), hoje vinculada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Patrono do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santos. Laureado pela OAB-SANTOS pelo exercício ético e exemplar da advocacia. Coordenador da Cátedra de Transportes da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP).

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A boa-fé objetiva e a legitimação do segurador sub-rogado no litígio de ressarcimento: breves considerações

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A boa-fé objetiva é um princípio típico do negócio de seguro que, de tão importante, foi incorporado pela teoria geral dos contratos. Hoje, consta expressamente no Código Civil.

Não é de hoje que lhe dedico especial atenção. Algum tempo atrás, escrevi um breve artigo a respeito, endereçando-o ao portal jurídico JusNavigandi e à revista do Clube Internacional de Seguros de Transportes.

Na oportunidade, tratou o artigo da relação segurado-segurador, do dever de transparência e de verdade quando do preenchimento de avaliação de risco. Por oportuno, reproduzo integralmente seu conteúdo, tendo-o como espécie de preâmbulo deste novo artigo, com outra abordagem.

Leia aqui na íntegra.

29.01.2021