Lista Normativos CNSP/SUSEP - 2016

RESOLUÇÕES DO CNSP

RESOLUÇÃO CNSP Nº 341, DE 11.10.2016
Dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, e divulga as condições contratuais deste seguro para veículos matriculados na Guiana Francesa.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 340, DE 30.09.2016
Altera o art. 11 da Resolução CNSP nº 336, de 31 de março de 2016. (A Resolução CNSP nº 336/2016 Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro popular de automóvel com permissão de utilização de peças usadas oriundas de empresas de desmontagem, conforme lei específica, para a recuperação de veículos sinistrados com cobertura securitária, e dá outras providência)s.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 339, DE 11.05.2016
Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 338, DE 09.05.2016
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.

RESOLUÇÃO CNSP Nº 337, DE 01.04.2016
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 279, de 30 de janeiro de 2013. (A Resolução CNSP nº 279/2013 Dispõe sobre a instituição de ouvidoria pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização e revoga a Resolução CNSP nº 110 de 2004).

RESOLUÇÃO CNSP Nº 336, DE 31.03.2016
Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro popular de automóvel com permissão de utilização de peças usadas oriundas de empresas de desmontagem, conforme lei específica, para a recuperação de veículos sinistrados com cobertura securitária, e dá outras providências.

CIRCULARES SUSEP

CIRCULAR SUSEP Nº 541, DE 14.10.2016
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D&O).

CIRCULAR SUSEP Nº 540, DE 14.10.2016
Dispõe sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia, e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 539, DE 01.07.2016
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015. (A Circular SUSEP nº 510/2015 dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências).

CIRCULAR SUSEP Nº 538, DE 25.05.2016
Altera o prazo previsto no artigo 3º da Circular SUSEP nº 533, de 17 de março de 2016. (A Circular SUSEP nº 533/2016 altera a Circular SUSEP nº 438, de 15 de junho de 2012).

CIRCULAR SUSEP Nº 537, DE 12.05.2016
Determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no §4º do art. 14 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

CIRCULAR SUSEP Nº 536, DE 06.05.2016
Dispõe sobre o Pedido de Revisão em processo administrativo sancionador, nos termos do artigo 131 da Resolução CNSP nº 243/2011.

CIRCULAR SUSEP Nº 535, DE 28.04.2016
Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.

CIRCULAR SUSEP Nº 534, DE 07.04.2016
Altera, inclui e revoga dispositivos da Circular SUSEP nº 456, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar.

CIRCULAR SUSEP Nº 533, DE 17.03.2016
Altera a Circular SUSEP nº 438, de 15 de junho de 2012. (A Circular SUSEP nº 438/2012 dispõe sobre o sistema de Registro Eletrônico de Produtos aplicável aos mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização, e dá outras providências).

CIRCULAR SUSEP Nº 532, DE 17.03.2016
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015. (A Circular SUSEP nº 510/2015 dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências).

CIRCULAR SUSEP Nº 531, DE 11.03.2016
Altera a Circular Susep nº 447, de 9 de agosto de 2012. (A Circular Susep nº 447/2012 dispõe sobre o acesso ao cadastro de corretores por entidades representativas do mercado e sobre contribuição sindical).

CIRCULAR SUSEP Nº 530, DE 03.03.2016
Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga - seguro DPEM.

CIRCULAR SUSEP Nº 529, DE 25.02.2016
Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, instalação, alteração ou encerramento de dependências e representações, cancelamento da autorização para funcionamento, aumento e redução do capital social e modificação do estatuto social, em todas as suas espécies, das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPC).

CIRCULAR SUSEP Nº 528, DE 25.02.2016
Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização para funcionamento, alterações do controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, transferência de sede, abertura ou encerramento de filiais, transformação da forma jurídica, suspensão e cancelamento da autorização para funcionamento e qualquer alteração do estatuto social, ato constitutivo ou contrato social das corretoras de resseguros.

CIRCULAR SUSEP Nº 527, DE 25.02.2016
Estabelece procedimentos para obtenção de autorização prévia para instalação de escritório de representação, cadastramento, atualização cadastral e demais alterações de resseguradores admitidos e eventuais.

CIRCULAR SUSEP Nº 526, DE 25.02.2016
Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição, nomeação, destituição e renúncia de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais, escritório de representação de resseguradores admitidos, entidades abertas de previdência complementar e corretoras de resseguros e da consulta de que trata o §1º do artigo 1º do Anexo II da Resolução CNSP nº 330, de 2015.

CIRCULAR SUSEP Nº 525, DE 22.01.2016
Estabelece critérios para a estruturação dos planos de seguro do ramo Aeronáuticos (Casco)

CIRCULAR SUSEP Nº 524, DE 14.01.2016
Esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 523, DE 07.01.2016
Revoga as Circulares Susep nºs 253, de 12 de maio de 2004; 276 de 16 de novembro de 2004; e 342, de 29 de maio de 2007. 

Fonte: Editora Roncarati, em 20.12.2016.