Alerta Regulatório – 21.08.2023
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHO CADE/SG Nº 1.089, DE 18.08.2023
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.08.2023)
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RETRIFICAÇÃO - (DOU DE 21.08.2023)
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 18.08.2023 - EDIÇÃO EXTRA A)
5) ALERTAS ANVISA EM 21.08.2023
6) Notícias Anvisa, em 18.08.2023
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ANS
7) ANS - Agosto Dourado: campanha incentiva o aleitamento materno
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8) Notícias ANS, em 18.08.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) CNseg aciona STF contra lei que prevê bebês de 30 dias como dependentes em planos
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10) Com reajustes, planos de saúde começam a mostrar recuperação
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11) A flexibilização do rol da ANS e o risco à sustentabilidade do setor
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12) IESS - Planos médico-hospitalares alcançam a marca de 50,8 milhões de beneficiários em junho
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13) Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia de emergência para paciente (TJCE)
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14) Plano de saúde deve arcar com internação de paciente em clínica terapêutica (TJRN)
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15) Plano de saúde deve pagar R$ 1 mi por descumprir ordem judicial, diz TJ-RJ
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16) Hospitais e unidades próprias da Amil conquistam o Selo Segurança do Paciente
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17) AMB, APM e SindHosp lançam “Manifesto pela neutralidade na reforma tributária: preservando o acesso e a sustentabilidade do setor de saúde”
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18) Levantamento da ABIMED revela expectativa positiva para setor de dispositivos médicos
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19) Quais são os limites da publicidade na área médica?
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20) Em debate no Plenário do Senado, CFM e ABP criticam liberação do uso da maconha no País
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21) 1º Workshop da Agenda Executiva em Saúde (25 AGO)
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22) XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar (25 AGO)
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23) IBA: Evento presencial do CT Saúde (20 SET)
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24) UNIDAS conquista nova vitória em ação coletiva de inexigibilidade da contribuição previdenciária e recupera R$ 4,5 milhões para a FACHESF e FISCO SAÚDE
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25) Agenda de Webinários
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LGPD
26) Notícias ANPD, em 18.08.2023
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TELEMEDICINA
27) Busca por telemedicina registrou crescimento médio de 76% por semestre nos últimos três anos, aponta levantamento da Linx
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