Em debate no Plenário do Senado, CFM e ABP criticam liberação do uso da maconha no País

Presente na sessão temática sobre descriminalização de drogas realizada no Plenário do Senado, na quinta-feira (17), que foi conduzida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o médico psiquiatra Salomão Rodrigues, integrante do Conselho Federal de Medicina (CFM), criticou a possível liberação dos entorpecentes no País.

Rodrigues questionou proposta de descriminalização da maconha, alegando que essa iniciativa, se implementada, pode causar amplo prejuízo à sociedade. O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, em discurso, também se posicionou contra, em nome da APB e do CFM.

Também na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê penas que podem variar entre advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas de comparecimento a programas ou cursos educativos.

Dependência – Para Salomão Rodrigues, a mudança nesse item da Lei de Drogas gerará problemas de saúde pública porque, entre outros motivos, causará o aumento da dependência química, com agravos no sistema de atendimento em curto prazo e longo prazo. Além disso, Rodrigues argumentou que a liberação do uso resultará em aumento da violência.

“Para a maconha chegar ao usuário, ela passa por um caminho violento que também gera problemas de assistência à saúde”, disse. Segundo ele, os médicos brasileiros estão extremamente preocupados com essa possível descriminalização, que, seguramente, provocará dificuldades para a população brasileira, especialmente entre os adolescentes e adultos jovens.

Rodrigues avalia que a administração pública deveria se preocupar em investir em estratégias efetivas para o combate ao tráfico de drogas, fortalecer ações preventivas e educativas, especialmente junto à população social e economicamente mais vulnerável, e ampliar e qualificar a rede de assistência médica e psicossocial aos usuários.

Por sua vez, o presidente da ABP destacou o cenário do aumento do número de suicídios no Brasil. Para ele, o País diminuiu os índices ligados às mortes por câncer e ligadas à aids, por exemplo, mas viu crescer assustadoramente as mortes por suicídio.

“E isso se deve a quê? Deve-se à presença de mais acessos a drogas e álcool. A facilidade do acesso faz com que a doença venha cada vez pior, porque praticamente 100% daqueles que cometem suicídio é porque estão doentes, é porque têm doença mental, então, os índices crescem assustadoramente. E o que nós temos feito? Nada!”, declarou.

Fonte: Portal CFM, em 18.08.2023.