Alerta Regulatório – 16.06.2023

ANVISA

1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.06.2023)

2) ALERTAS ANVISA EM 16.06.2023

3) Notícias Anvisa, em 15.06.2023
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ANS

4) RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 083, DE 14.06.2023
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e estabelece diretrizes, regras gerais e critérios para as ações de capacitação e de desenvolvimento dos servidores.

5) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 580, DE 14.06.2023
Altera a Resolução Normativa - RN nº 559, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC) e do Sistema de Informações de Produtos (SIP), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTA.

6) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 15.06.2023

7) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS DE 15.06.2023

8) ANS promove Audiência Pública 32
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ARTIGOS E NOTÍCIAS

9) Reajuste dos planos de saúde reflete a sustentabilidade da saúde suplementar
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10) Mais jovens deixam planos de saúde e ‘equação da idade’ vira problema para empresas
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11) VI Jornada da Saúde: Atendimento às demandas de saúde necessita de diálogo permanente
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12) Pais que perderam filha ainda durante a gestação serão indenizados com pensão vitalícia (TJSC)
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13) Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid
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14) Dados do Relatório do Emprego do IESS ganham destaque na mídia
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15) Notícias Portal CFM, em 15.06.2023
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16) Agenda de Webinários
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LGPD

17) ANPD representa o Brasil na 44ª Reunião Plenária do Comitê Consultivo da Convenção 108
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