Alerta Regulatório Orizon – 25.02.2022
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 392, DE 23.02.2022
Instituído Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de aprimoramento do setor de saúde suplementar, mediante compartilhamento de dados de usuários e provedores de serviços de saúde.
2) RESOLUÇÃO CFF Nº 720, DE 24.02.2022
Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Farmácia, de clínicas e de consultórios farmacêuticos, e dá outras providências.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 25.02.2022)
4) ALERTAS ANVISA EM 25.02.2022
5) Anvisa autoriza uso emergencial de novo medicamento contra Covid-19
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ANS
6) RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - RA Nº 074, DE 24.02.2022
Dispõe sobre a política de gestão de riscos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
7) RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - RA Nº 075, DE 24.02.2022
Dispõe sobre mecanismos de transparência ativa e passiva no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da ANS, classifica em graus de sigilo informações em poder da ANS e dispõe sobre o seu tratamento.
8) RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.726, DE 23.02.2022
Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda.
9) DECISÕES ANS/DICOL DE 23.02.2022 (DOU DE 25.02.2022)
10) Boletim Covid-19: ANS divulga dados até janeiro de 2022
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11) Deliberações da 568ª Reunião da Diretoria Colegiada
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12) Planos de saúde: interesse pela portabilidade de carências cresceu 12,5% em 2021
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13) Nova data para resposta à Requisição de Informações sobre avaliação de risco
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14) Sala de Situação ficará indisponível por 12 horas
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22) PORTARIA AMB nº 01 – Dispõe sobre os Certificados de Habilitação concedidos pela AMB
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