Alerta Regulatório Orizon – 24.08.2021
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.045, DE 20.08.2021
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
ANVISA
2) DESPACHOS - RESOLUÇÃO RDC - CONSULTA PÚBLICA - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 24.08.2021)
3) Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade da vacina Covishield
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4) Notificação de eventos adversos: Anvisa esclarece
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 23.08.2021
7) ANS divulga resultado preliminar do IDSS-TISS, ano-base 2020
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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12) Plano não deve limitar número de sessões para tratamento de autismo
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19) Agenda de Webinários
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