Alerta Regulatório Orizon – 13.04.2021

LEIS E NORMAS EM GERAL

1) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 059, DE 12.04.2021
Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo registrem as doses no momento da aplicação da vacina contra a Covid-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.

ANVISA

2) DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 13.04.2021)

3) Notícias Anvisa, em 12.04.2021
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ANS

4) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 12.04.2021

5) Notícias ANS, em 12.04.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS

6) FenaSaúde - O termômetro não é a febre
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7) IESS - Análise de regras e penalidades no setor odontológico
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8) Plano de saúde que atende o usuário com transtorno do espectro autista não pode exigir a cooparticipação contratada, decide juíza (TJGO)
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9) Senado lança site com informações sobre a covid-19
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10) Cofen - OMS disponibiliza cursos gratuitos sobre a Covid-19
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11) Campus UNIDAS realiza curso sobre Gestão de Indicadores e abre nova turma na plataforma
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LGPD

12) A Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD nas Relações de Consumo
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13) Responsabilidade vai além do termo de consentimento
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