Alerta Regulatório Orizon – 05.05.2023
ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.05.2023)
2) Notícias Anvisa, em 04.05.2023
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ANS
3) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 109, DE 03.05.2023
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 05/05/2023 a 24/05/2023, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
4) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 05.05.2023)
5) ANS - Março: planos de saúde apresentam crescimento de 217 mil de beneficiários
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6) Consulta Pública 109: ANS recebe contribuições de atualização do Rol
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7) SIB de qualidade
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Boletim Acompanhamento de Proposições - PL-07419/2006, em 04.05.2023
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9) Plano de saúde terá de ressarcir custo de cirurgia por negativa indevida
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10) Hospital é condenado a pagar R$ 200 mil por morte de bebê
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11) Webinar IESS reúne avaliadores e vencedores do 12° Prêmio IESS
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12) Anahp lança o Painel 2023 | Acesse os principais números da saúde em um só lugar
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13) Artigo – Data Lake já é uma realidade possível em saúde no Brasil
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14) Cremesp realizará Webinar sobre estratégias de comunicação efetiva para a passagem de plantão e transição de cuidado
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15) Notícias Portal CFM, em 04.05.2023
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16) Anvisa amplia realização de testes simples em farmácias
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17) Mortes e doenças no rastro do consumo abusivo de álcool
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) ANPD realizará Audiência Pública sobre Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança
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