Alerta Regulatório Orizon – 04.05.2022
ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 04.05.2022)
2) ALERTAS ANVISA EM 04.05.2022
3) Notícias Anvisa, em 03.05.2022
Leia mais
ANS
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 514, DE 29.04.2022
Dispõe sobre os ativos garantidores das administradoras de benefícios.
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA - Nº 515, DE 29.04.2022
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 516, DE 29.04.2022
Regulamenta os critérios, diretrizes, obrigações e responsabilidades oriundos da formalização do convênio para aceitação de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como Ativos Garantidores.
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 517, DE 29.04.2022
Dispõe sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de plano de assistência à saúde.
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 518, DE 29.04.2022
Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde.
9) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 519, DE 29.04.2022
Estabelece hipótese de autorização prévia anual para movimentação da carteira de títulos e valores mobiliários.
10) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 520, DE 29.04.2022
Estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
11) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 521, DE 29.04.2022
Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar.
12) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 522, DE 29.04.2022
Dispõe sobre os regimes de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde.
13) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 523, DE 29.04.2022
Dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde de que trata a alínea "e" do inciso XLI do artigo 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000.
14) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 524, DE 29.04.2022
Dispõe sobre a designação do Diretor Fiscal ou Técnico e do Liquidante; sobre as despesas com a execução dos regimes de direção fiscal ou técnica e de liquidação extrajudicial; e revoga a RN nº 300, de 19 de julho de 2012, que dispõe, em especial, sobre a remuneração de profissionais designados para exercer o encargo de Diretor Fiscal, de Diretor Técnico e de Liquidante.
15) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 525, DE 29.04.2022
Dispõe sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação fusão ou cisão.
16) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 526, DE 29.04.2022
Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde.
17) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 527, DE 29.04.2022
Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.
18) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 529, DE 02.05.2022
Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
19) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 530, DE 02.05.2022
Institui o Programa Especial de Escala Adequada - PEA.
20) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 531, DE 02.05.2022
Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada nº 39, de 27 de outubro de 2000, e a Resolução Normativa nº 315, de 28 de novembro de 2012.
21) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 532, DE 02.05.2022
Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos de acompanhamento econômico-financeiro das operadoras de planos privados de assistência à saúde e de monitoramento estratégico do mercado de saúde suplementar.
22) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 017, DE 29.04.2022
Dispõe sobre o processo de avaliação da atuação do diretor fiscal e do liquidante extrajudicial no exercício de suas funções.
23) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 018, DE 29.04.2022
Dispõe sobre processos de contratação de serviços e realização de outras despesas previstas na Resolução Normativa nº 524, de 29 de abril de 2022, no curso das liquidações extrajudiciais decretadas pela ANS.
24) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 019, DE 29.04.2022
Estabelece os requisitos e procedimentos para a concessão da autorização de funcionamento das Administradoras de Benefícios e revoga a Instrução Normativa nº 34, de 5 de outubro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
25) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 020, DE 29.04.2022
Estabelece a forma de acompanhamento econômico financeiro das autogestões e a forma de garantia dos riscos por suas entidades mantenedoras e revoga a Instrução Normativa nº 55, de 2 de março de 2020, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
26) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 021, DE 29.04.2022
Regulamenta a Resolução Normativa nº 525, de 29 de abril de 2022, que dispõe, em especial, sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação, fusão ou cisão e revoga a Instrução Normativa nº 49, de 18 de julho de 2012, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
27) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 022, DE 29.04.2022
Regulamenta o artigo 1º, § 2º da Resolução Normativa nº 514, de 29 de abril de 2022.
28) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 023, DE 29.04.2022
Regulamenta o procedimento de Visita Técnica Econômico-Financeira às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
29) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 024, DE 29.04.2022
Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as Obrigações Legais anteriores ao exercício de 2008.
30) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 025, DE 29.04.2022
Dispõe sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS.
31) SÚMULA NORMATIVA ANS Nº 030, DE 02.05.2022
As Caixas de Assistência dos Advogados, quando operarem planos privados de assistência à saúde, devem se submeter à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
32) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 04.05.2022)
33) ANS - 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
Leia mais
34) ANS - Painel da Atenção à Saúde Materna e Neonatal: novas funcionalidades já estão disponíveis
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
35) Planos empresariais são a maioria entre os 49 milhões de beneficiários no País
Leia mais
36) Planos de saúde preveem reajuste maior do que 15% após relatarem gasto médico recorde
Leia mais
37) Superlotação cai 43% em hospitais públicos com medidas simples
Leia mais
38) Fundo Imobiliário, estruturado pela XVI Finance, conclui a captação de R$102 milhões
Leia mais
39) Lira confirma votação do PL da Enfermagem para amanhã
Leia mais
40) Delegacias do Cremesp terão atendimento aos sábados e funcionarão com horário estendido em maio
Leia mais
41) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
42) ANPD publica estudo técnico "A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa"
Leia mais