Alerta Regulatório 22.04.2024
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 015, DE 18.04.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 016, DE 18.04.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ecobroncoscopia (ultrassonografia endobrônquica) e ecoendoscopia (ultrassonografia endoscópica) para o estadiamento tumoral de mediastino em pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 017, DE 18.04.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do exame para a dosagem de porfobilinogênio urinário para confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 018, DE 18.04.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de detecção de HLA-B27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 019, DE 18.04.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o exame de calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com doença de Crohn envolvendo o cólon, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
6) PORTARIA SECTICS/MS Nº 020, DE 18.04.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
7) PORTARIA SECTICS/MS Nº 021, DE 18.04.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
8) PORTARIA SECTICS/MS Nº 022, DE 18.04.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
ANVISA
9) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.04.2024)
10) ALERTAS ANVISA EM 22.04.2024
11) Notícias Anvisa, em 19.04.2024
Leia mais
ANS
12) Consulta Pública 128: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
Leia mais
13) Feriado no Rio de Janeiro em 23 de abril
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) Notícias IESS, em 19.04.2024
Leia mais
15) Juíza manda restabelecer plano de saúde de autista em tratamento
Leia mais
16) Operadora de Plano de saúde deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave (TJAC)
Leia mais
17) TJMT determina que plano de saúde deve fornecer medicamento Canabidiol para criança autista
Leia mais
18) TJRJ reconhece o direito à cobertura de plano de saúde para gestação de substituição
Leia mais
19) Falta de dados esconde custos causados pelo câncer de mama
Leia mais
20) Segunda edição do Omint Talks RH recebe o Head de People Science da Gupy
Leia mais
21) Notredame é multada em R$ 9,3 mi por shows de Jota Quest e Thiaguinho via Rouanet
Leia mais
22) Idec e Procon/SP promovem debate sobre a regulação dos planos de saúde coletivos (24 ABR)
Leia mais
23) Notícias ABIMED, em 19.04.2024
Leia mais
24) Cremesp pede a revogação imediata do decreto sobre a CNRM
Leia mais
25) AMB e outras entidades médicas enviam ofício à presidência da República manifestando indignação com a publicação do Decreto nº 11.999
Leia mais
26) Notícias Portal CFM, em 19.04.2024
Leia mais
27) Conselho Federal de Medicina é, mais uma vez, convidado a integrar o Instituto Ética Saúde
Leia mais
LGPD
28) Diretora da ANDP participa da Data Governance School, na FGV Rio
Leia mais